EDITAL Nº 002/2023
https://drive.google.com/file/d/1WwAml2s8G5d8OwsF5evQv5G58TmA7kR4/view?usp=sharing
RESULTADO PRELIMINAR
O CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL DE MINAS GERAIS – Cellos/MG, na qualidade de convenente estabelecida pelo Termo de Fomento n° 901011/2020, com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, torna público o Resultado Preliminar do edital Nº 002/2023, modalidade COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS, com vistas à contratação da prestação de serviços de hospedagem com pensão completa e locação de espaço com infraestrutura para realização de evento, na MODALIDADE PESSOA JURÍDICA.
Recebemos 3 (três) propostas:
Empresa | CNPJ | Valor Total (Hospedagem + Espaço) |
Full House Buffet Produções e Eventos | 31.420.049/0001-27 | R$ 120.943,62 |
Hotel Gran Vivenzo | 069.501.730/0001-57 | R$ 47.169,40 |
Hotel Royal Center | 04.509.250/0005-36 | R$ 44.892,70 |
De acordo com o item 8.1, que fala sobre o MENOR PREÇO POR SERVIÇO PRESTADO e ressalta que “(…) qualquer proposta que for enviada com valor superior ao pré estipulado estará automaticamente desclassificada”, a FULL HOUSE BUFFET PRODUÇÕES E EVENTOS não pôde continuar no processo, pois ofereceu um valor acima do mencionado no Termo de Referência.
Ainda de acordo com o item 8.1 do edital, que fala sobre os critérios de julgamento, a proposta vencedora seria a que apresentasse o MENOR PREÇO POR SERVIÇO PRESTADO e tivesse uma estrutura física adequada para receber o evento do Projeto Conexão das Cores. Porém, o HOTEL ROYAL CENTER foi desclassificado pelo fato de só aceitar a proposta de hospedagem mediante pagamento do valor integral da proposta até o dia 28/07/2023. Sendo assim, o CELLOS/MG justifica a desclassificação de acordo com os itens 5.4 e 5.5 do edital, que informam o seguinte:
5.4. Visando as exigências do setor de hotelaria, iremos disponibilizar, mediante assinatura do contrato e emissão de nota fiscal parcial, o valor referente a 50% do preço total do contrato, sendo que os outros 50% serão pagos após a realização dos serviços, também mediante emissão de nota fiscal.
5.5. A condição para o recebimento dos 50% iniciais é a assinatura do contrato detalhado e autenticado por ambas as partes, e a emissão de nota fiscal parcial.
Com isso, o CELLOS/MG torna público o Resultado Preliminar do edital N° 002/2023, tendo como vencedor:
Empresa | CNPJ | Valor Total (Hospedagem + Espaço) |
Hotel Gran Vivenzo | 069.501.730/0001-57 | R$ 47.169,40 |
E ressaltamos que o prazo para o pedido de recursos é de 01 (um) dia útil, se encerrando às 17h00 do dia 21/07/2023, posteriormente sendo divulgado o Resultado Final do referido edital.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2023.
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Maicon Chaves
Presidente do CELLOS/MG