EDITAL Nº 002/2023

EDITAL Nº 002/2023

https://drive.google.com/file/d/1WwAml2s8G5d8OwsF5evQv5G58TmA7kR4/view?usp=sharing

RESULTADO PRELIMINAR

O CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL DE MINAS GERAIS – Cellos/MG, na qualidade de convenente estabelecida pelo Termo de Fomento n° 901011/2020, com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, torna público o Resultado Preliminar do edital Nº 002/2023, modalidade COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS, com vistas à contratação da prestação de serviços de hospedagem com pensão completa e locação de espaço com infraestrutura para realização de evento, na MODALIDADE PESSOA JURÍDICA.

Recebemos 3 (três) propostas:

De acordo com o item 8.1, que fala sobre o MENOR PREÇO POR SERVIÇO PRESTADO e ressalta que “(…) qualquer proposta que for enviada com valor superior ao pré estipulado estará automaticamente desclassificada”, a FULL HOUSE BUFFET PRODUÇÕES E EVENTOS não pôde continuar no processo, pois ofereceu um valor acima do mencionado no Termo de Referência.

Ainda de acordo com o item 8.1 do edital, que fala sobre os critérios de julgamento, a proposta vencedora seria a que apresentasse o MENOR PREÇO POR SERVIÇO PRESTADO e tivesse uma estrutura física adequada para receber o evento do Projeto Conexão das Cores. Porém, o HOTEL ROYAL CENTER foi desclassificado pelo fato de só aceitar a proposta de hospedagem mediante pagamento do valor integral da proposta até o dia 28/07/2023. Sendo assim, o CELLOS/MG justifica a desclassificação de acordo com os itens 5.4 e 5.5 do edital, que informam o seguinte:

5.4. Visando as exigências do setor de hotelaria, iremos disponibilizar, mediante assinatura do contrato e emissão de nota fiscal parcial, o valor referente a 50% do preço total do contrato, sendo que os outros 50% serão pagos após a realização dos serviços, também mediante emissão de nota fiscal.

5.5. A condição para o recebimento dos 50% iniciais é a assinatura do contrato detalhado e autenticado por ambas as partes, e a emissão de nota fiscal parcial.

Com isso, o CELLOS/MG torna público o Resultado Preliminar do edital N° 002/2023, tendo como vencedor:

E ressaltamos que o prazo para o pedido de recursos é de 01 (um) dia útil, se encerrando às 17h00 do dia 21/07/2023, posteriormente sendo divulgado o Resultado Final do referido edital.

Belo Horizonte, 20 de julho de 2023.

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Maicon Chaves

Presidente do CELLOS/MG