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Divulgação do resultado preliminar

Edital 001/2023

https://drive.google.com/file/d/1KzziyeJTfaK-oGJQseT1WK4PN3k4nvNa/view

O CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL DE MINAS GERAIS – Cellos/MG, na
qualidade de Convenente estabelecida pelo Termo de Fomento n° 901011/2020, com o
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, torna público o resultado preliminar do edital No
001/2023 na modalidade COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS, com vistas à contratação da prestação
de serviços de DESIGNER GRÁFICO, na MODALIDADE PESSOA JURÍDICA.
Tivemos 3 inscritos.
Empresa CNPJ Valor Total
MILK IDEIAS 27.479.847/0001-57 R$ 3.200,00
EMKTPLACE ESTRATÉGIAS E
SERVICOS DE MARKETING
LTDA – ME

20.292.663/0001-34 R$ 7.332,00

AIS COMUNICAÇÃO E
ESTRATÉGIA LTDA

33.508.475/0001-42 R$ 1.900,00

De acordo com o item 8.1 do edital, se classifica para a fase da análise de currículo e portfólio as
empresas que enviaram o valor abaixo da média que consta no anexo II. Neste sentido foi
realizada a análise dos currículos e portfólio das empresas abaixo e segue pontuação de acordo
com o anexo IV.
Empresa Portfólio Currículo
MILK IDEIAS 5 3
AIS COMUNICAÇÃO E
ESTRATÉGIA LTDA

6 4

Com isso, o Cellos/MG, na qualidade de Convenente estabelecida pelo Termo de Fomento n°
901011/2020, torna público que a AIS COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA é vencedora deste
certame que tem o prazo de um dia útil para envio da documentação comprobatória e proposta
de contrato baseado nos itens deste edital.

Av. Afonso Pena, 867 | Sala 2207 | 22o Andar | Centro | Belo Horizonte | MG | CEP 30.130-002

Telefone: 31 3222-7976 | conexaodascores@cellosmg.org.br

COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS – DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA VIA SICONV PLATAFORMA MAIS BRASIL

EDITAL No 001/2023

https://drive.google.com/file/d/1K8ruCvsT33aV9SCb9GYPNh7mGT63M7cH/view

  1. PREÂMBULO
    O CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL DE MINAS GERAIS – Cellos/MG, na qualidade
    de Conveniente estabelecida pelo Termo de Fomento n° 901011/2020, com o Ministério da
    Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, torna público o edital de seleção aos interessados em
    participar da presente LICITAÇÃO, modalidade COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS, com vistas à
    contratação da prestação de serviços de DESIGNER GRÁFICO, na MODALIDADE PESSOA JURÍDICA.
  2. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
    2.1. O certame será realizado através da utilização da Plataforma Mais Brasil
    (http://plataformamaisbrasil.gov.br/acesso-livre) – Cotação Prévia de Preços Eletrônica;
    2.2. O edital estará disponível no site do CELLOS/MG: www.cellosmg.org.br a partir do dia
    23/01/2023.
    2.3. Informações pelo e-mail: conexaodascores@cellosmg.org.br.
  3. DATAS E HORÁRIOS

EVENTO DESCRIÇÃO
Abertura do certame 23/01/2023
Endereço eletrônico conexaodascores@cellosmg.org.br
Critérios de julgamento Menor preço por serviço prestado e análise de

currículo e portfólio.

Referência de tempo Todas as referências de tempo no Edital observarão,
obrigatoriamente, o horário de Brasília/DF.

  1. DO PROCESSO LICITATÓRIO
    De acordo com o art. 11 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, o processo licitatório tem por
    objetivos:
    I. assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a
    Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto;
    II. assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição;
    III. evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e

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superfaturamento na execução dos contratos;
IV. incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.

  1. OBJETO
    5.1. Este certame tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA MODALIDADE
    DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL OU PESSOA JURÍDICA PARA DESENVOLVIMENTO DE 40
    PEÇAS GRÁFICAS PARA MÍDIAS SOCIAIS, com entrega parcelada, para atender as demandas do
    Projeto Conexão das Cores, realizado pelo CELLOS/MG, entidade da sociedade civil que há 20 anos
    luta pelos direitos e promoção da cidadania LGBT em Minas Gerais. O objetivo do projeto é o
    desenvolvimento de ações de Advocacy e da capacitação entre a própria população LGBTQIAPN+
    na diversidade de suas expressões culturais e da convocação de fóruns de discussão, organização e
    visibilidade de ações voltadas para a população LGBTQIAPN+ em conformidade com as
    especificações do TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) e descrições abaixo:
    5.2. Os serviços serão realizados durante os meses de fevereiro a junho de 2023.
  2. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
    6.1. Poderão participar os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação
    que atenderem TODAS as exigências contidas neste Edital e seus anexos;
    6.2. Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo interessados que forem pessoas
    físicas;
    6.3. A participação nesse processo se dará por meio do envio da CARTA DE PROPOSTA DE PREÇO
    (ANEXO II), DECLARAÇÃO UNIFICADA (ANEXO III), CURRÍCULO e PORTFÓLIO para o e-mail do
    Projeto Conexão das Cores: conexaodascores@cellosmg.org.br;
    6.4. A equipe de execução do Projeto Conexão das Cores será responsável por lançar na Plataforma
    Mais Brasil as propostas de preços que forem encaminhadas para o e-mail citado no item anterior,
    efetivando a participação de todos os proponentes;
    6.5. O PROPONENTE será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome,
    declarando e assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas, inclusive os atos praticados
    diretamente ou por seu(s) representante(s).
  3. DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
    7.1. Até o dia e horário previstos neste edital, serão recebidos os documentos citados no item 6.3;
    7.2. A equipe do Projeto Conexão das Cores verificará as propostas apresentadas, desclassificando
    aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital;
    7.3. A desclassificação da proposta será sempre fundamentada e a resposta enviada aos
    proponentes.

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  1. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
    8.1. Para julgamento das propostas, de acordo com as condições definidas neste edital, serão
    adotados os seguintes critérios: a) MENOR PREÇO POR SERVIÇO PRESTADO (ANEXO II), levando em
    consideração o valor médio base que consta no Termo de Referência (ANEXO I) b) Análise de
    Currículo e de portfólio conforme critérios exigidos no ANEXO IV.
    8.2 Em situações em que existir diferença de preço e a maior venha acompanhada de evidente
    vantagem técnica, a CELLOS/MG poderá deixar de escolher o menor preço desde que devidamente
    justificado
    8.3. O resultado será encaminhado no e-mail informado pelo proponente, sendo de
    responsabilidade dele(a) essa informação, e publicado no site www.cellosmg.org.br.
  2. DOS RECURSOS
    9.1. Declarado o resultado preliminar, qualquer proponente poderá manifestar imediata e
    motivadamente a intenção de recorrer, enviando seus argumentos para o email
    conexaodascores@cellosmg.org.br, sendo concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para
    apresentação de suas razões;
    9.2. O acolhimento do recurso importará a invalidação do resultado preliminar:
    9.3. A falta de manifestação imediata e motivada do proponente acarretará na perda do direito de
    recurso;
    9.4. Os recursos serão avaliados pela equipe do Projeto e o resultado da decisão será divulgado no
    site www.cellosmg.org.br;
    9.5. Não serão admitidas as razões de impugnações por outro meio que não seja pelo e-mail citado
    no item 9.1.
  3. DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA DE PREÇOS
    Divulgado o resultado, o proponente vencedor deverá encaminhar imediatamente os documentos
    que comprovem as informações fornecidas na DECLARAÇÃO UNIFICADA (ANEXO III), e do
    Currículo/portfólio, obedecendo o prazo de 01 (um) dia útil, a contar do 1o dia subsequente à
    divulgação do resultado da Cotação Prévia de Preços Eletrônica, como descrito neste edital, em
    original e/ou fotocópia, ou, se a documentação for possível de conferência na internet ou
    reconhecida em cartório na forma eletrônica ou digital, para o email
    conexaodascores@cellosmg.org.br.
  4. FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO
    11.1. O PROPONENTE VENCEDOR terá o prazo de 01 (um) dia útil, contado a partir da convocação,
    para envio do contrato para apreciação e assinatura. O prazo para assinar o contrato poderá ser
    prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pelo PROPONENTE VENCEDOR durante o

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seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado, aceito pela equipe de execução do projeto;
11.2. A assinatura do contrato estará condicionada à comprovação da regularidade da situação do
PROPONENTE VENCEDOR junto ao Cellos/MG mediante à apresentação dos documentos pessoais
que comprovem a autenticidade das informações prestadas durante todo o processo de cotação.

  1. DO PAGAMENTO
    12.1 O pagamento será realizado mensalmente pela Contratante ao Vencedor, no prazo máximo de
    até 15 (quinze) dias da data de entrega da respectiva Nota Fiscal, desde que apresentado o
    Contrato em 2 (duas) vias devidamente formalizado, assinado, rubricado, através de OBTV (ordem
    bancária de transferência voluntária).
    12.2 O faturamento mensal deverá contemplar as artes realizadas entre os dias 1 e 30 de cada
    mês.
    12.3 A adjudicatória deverá emitir nota fiscal contendo as seguintes informações (inclusive): Termo
    de Fomento n. 901011/2020
    Descrição do item respeitando a descrição do objeto; e Dados bancários do fornecedor (banco,
    agência bancária e número da conta corrente).
    12.4 A Contratante reserva o direito de não efetuar o pagamento caso os documentos (Contratos e
    Nota Fiscal) sejam considerados irregulares ou defeituosos e/ou caso não tenham sido entregues
    e/ou devidamente preenchidos e assinados/rubricados conforme condições estabelecidas neste
    Edital.
    12.5 A Contratante reserva o direito de não efetuar o pagamento caso o item não tenha sido
    entregue e/ou não atenda às exigências mínimas contidas neste Edital, caso a entrega do item
    tenha sido suspensa e/ou paralisada por quaisquer motivos e/ou ocorram atrasos na entrega por
    culpa da Contratada.
    12.6 No caso de incorreção dos documentos apresentados, inclusive Nota Fiscal, serão os mesmos
    restituídos à Contratante para as correções necessárias, não respondendo a Contratante por
    quaisquer encargos resultantes de atrasos na liquidação dos pagamentos correspondentes.
    Não será aceita, em qualquer hipótese, Nota Fiscal/Fatura de outras empresas. O preço cotado
    deverá ser fixo e irreajustável, não cabendo à adjudicatória nenhuma espécie de cobrança ou
    correção de preços. Nenhum pagamento será efetuado à adjudicatória enquanto houver
    pendências das condições de participação deste Edital e liquidação de qualquer obrigação
    financeira e contratual.
    12.7 É vedada expressamente a realização de cobrança de forma diversa da estipulada neste Edital
    e seus anexos, em especial a cobrança bancária, mediante boleto ou mesmo o protesto ou
    desconto de título, sob pena de aplicação das sanções legais, bem como indenizações por perdas e
    danos decorrentes.

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  1. DISPOSIÇÕES FINAIS
    13.1. O PROPONENTE é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e
    dos documentos apresentados em qualquer fase da cotação. A falsidade de qualquer documento
    apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação
    do PROPONENTE que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato,
    sem prejuízo das demais sanções cabíveis;
    13.2. Os PROPONENTES intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão
    fazê-lo no prazo determinado, sob pena de desclassificação/inabilitação;
    13.3. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do
    PROPONENTE, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua
    proposta;
    13.4. As normas que disciplinam esta cotação de preços serão sempre interpretadas em favor da
    ampliação da disputa entre PROPONENTES, desde que não comprometam o interesse da
    Administração, a finalidade e a segurança da contratação;
    13.5. As decisões referentes a este processo poderão ser comunicadas aos PROPONENTES por
    qualquer meio de comunicação, inclusive no site www.cellosmg.org.br ou na plataforma de
    Cotação Prévia de Preços do SICONV;
    13.6. O CRONOGRAMA DE SELEÇÃO (ANEXO V) com as datas de todos os processos encontra-se
    disponível para consulta neste edital;
    13.6. Os casos não previstos neste Edital serão decididos pela equipe de execução do projeto e
    demais membros do CELLOS/MG responsáveis pelo Projeto Conexão das Cores;
    13.7. A participação do PROPONENTE nesta licitação implica em aceitação de todos os termos
    deste Edital;
    13.8. O foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais resultantes deste Edital
    será o de Belo Horizonte/MG, renunciando quaisquer outros por mais privilegiado que seja.

Belo Horizonte/MG, 23 de janeiro de 2023.


Maicon Filipe Silveira Chaves Bruno Alves Chaves
Presidente do Cellos/MG Coordenador do Projeto Conexão das Cores

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ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA

Este certame tem por objetivo a contratação de CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA
MODALIDADE DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL OU PESSOA JURÍDICA PARA
DESENVOLVIMENTO DE 40 PEÇAS GRÁFICAS PARA MÍDIAS SOCIAIS para atender as demandas do
Projeto Conexão das Cores, realizado pelo CELLOS/MG, entidade da sociedade civil que há 20 anos
luta pelos direitos e promoção da cidadania LGBT em Minas Gerais. O objetivo do projeto é o
desenvolvimento de ações de Advocacy e da capacitação entre a própria população LGBTQIAPN+
na diversidade de suas expressões culturais e da convocação de fóruns de discussão, organização e
visibilidade de ações voltadas para a população LGBTQIAPN+ em conformidade com as
especificações deste TERMO DE REFERÊNCIA

  1. JUSTIFICATIVA:
    A presente contratação visa a criação de peças gráficas para impressão e divulgação nas mídias
    sociais para atender as demandas do Projeto Conexão das Cores, favorecendo a visibilidade do
    projeto, além de fortalecer o entrosamento entre as diferentes metas do projeto, assegurando a
    execução com base nos princípios legais e, de acordo, com os imperativos do Sistema de
    convênios, ao mesmo tempo que assegura a qualidade das ações-fim da Cellos-MG.
  2. PERÍODO DE EXECUÇÃO:
    De fevereiro a junho de 2023.
  3. LOCAL DE EXECUÇÃO:
    Prestação de serviços para a cidade de Belo Horizonte/MG.
  4. TRIBUTOS E ENCARGOS:
    4.1. Os custos com tributos, encargos financeiros, frete e toda e qualquer despesa, bem como os
    acessórios indispensáveis ao funcionamento dos serviços solicitados (recursos humanos, materiais
    e equipamentos) deverão estar inclusos no preço proposto.
    4.2. O CELLOS/MG se reserva no direito de cancelar unilateralmente este Termo de referência, a
    qualquer momento, no todo ou em parte, antes da formalização do contrato, não cabendo aos
    interessados qualquer direito, vantagem ou reclamações, a que título for.

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  1. ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES:
    ITEM 1 – DESIGNER GRÁFICO
    Descrição do Item Quantidade de peças gráficas para redes sociais
    DESENVOLVIMENTO DE PEÇAS GRÁFICAS
    PARA MÍDIAS SOCIAIS

40

5.1 – Todas as peças serão demandadas a partir de um briefing enviado pela social media do
projeto;
5.2 – As peças começarão a ser solicitadas a partir do mês de fevereiro, encerrando os pedidos até
o mês de junho do ano de 2023;
5.3 – As peças deverão ser entregues em formato de PNG;
5.4 – Após o recebimento do Briefing, o designer terá no máximo 3 dias para entregar a primeira
proposta. Caso houver necessidade de alteração, esta deve ser feita em até 2 dias e reenviada, até
sua finalização;
5.4 – Três atrasos de entrega caracteriza quebra automática do contrato;
5.5 – Já existe uma identidade visual do projeto e de cada eixo do mesmo. Solicitamos que a pessoa
interessada em enviar a proposta entre em nossa página do Instagram para conferir os detalhes.
https://www.instagram.com/conexaodascores.cellos;
5.6 – Garantimos que não haverá solicitação de mais de uma arte por vez.

  1. VALOR DE REFERÊNCIA UNITÁRIO:

1a Cotação 2a Cotação 3a Cotação 4a Cotação Média
R$ 180,00 R$ 60,00 R$ 150,00 R$ 63,00 R$ 113,25

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Anexo II – Proposta de preço unificada
CARTA DE PROPOSTA DE PREÇOS A SER PREENCHIDA

Processo Licitatório no 001/2023
A empresa _______________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o no , com sede à _____________, neste ato representada por seu(sua)
representante legal ____________, inscrito(a) no CPF de n° __ e RG
no __ , vem à presença de Vossas Senhorias apresentar proposta para execução de
desenvolvimento de peças gráficas para mídias sociais com o preço:
ITEM 1 – DESIGNER GRÁFICO
Descrição do Item Quantidade
DESENVOLVIMENTO DE PEÇAS
GRÁFICAS PARA MÍDIAS SOCIAIS
40

VALOR TOTAL DO ITEM 1 COM TODAS AS TAXAS INCLUSAS: ___________
Declaro que em nossos preços estão incluídos todos os custos diretos e indiretos para a perfeita
execução do serviço, inclusive das despesas com materiais e equipamentos, mão de obra
especializada e tudo o que for necessário para a execução total e completa do serviço, bem como
nosso lucro, conforme especificações constantes do edital, sem que nos caiba, em qualquer caso,
direito regressivo em relação ao contratante.
Utilizaremos os equipamentos e as equipes técnica e administrativa que forem necessárias para a
perfeita execução dos serviços, comprometendo-nos desde já a substituir ou aumentar a
quantidade dos equipamentos e do pessoal, desde que seja necessário para o cumprimento das
obrigações assumidas.
Por fim, informamos que o prazo de validade de nossa proposta é de _ dias corridos, a
contar da data de abertura da licitação.

Belo Horizonte, de de 2023.


Assinatura


Razão Social

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ANEXO III
DECLARAÇÃO UNIFICADA

AO CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL DE MINAS GERAIS
Equipe de execução DO PROJETO CONEXÃO DAS CORES – Formação, Intervenção e Protagonismo
LGBTI
Avenida Afonso Pena, n° 867 – Sala 2207 – Centro – Belo Horizonte / MG – CEP: 30.130-002.
REFERÊNCIA: COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS (Siconv) – Licitação n°001/2023
A empresa _________, inscrita no CNPJ no__________________, por intermédio de
seu representante legal, o(a) Sr(a)._______________, portador(a) da Carteira de
Identidade no______________ e CPF no________________, DECLARA:
a) Que teve acesso ao Edital do certame em apreço e concorda com todos os termos do mesmo;
b) Que está ciente e cumpre plenamente os requisitos da habilitação pertinentes a Cotação
Eletrônica de Preços;
c) Que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não
emprega menores de dezesseis anos. Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na
condição de aprendiz? Sim ( ) Não ( );
d) Que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente
procedimento licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
e) Que não possui no quadro de colaboradores servidor ou dirigente de órgão ou entidade
contratante ou responsável pela cotação.
Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos legais e de direito.

Belo Horizonte,_____de_________________________de 2023.


Assinatura do representante legal

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ANEXO IV
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

ITEM DE ANÁLISE CRITÉRIO PONTUAÇÃO MÁXIMA
MENOR PREÇO POR SERVIÇO
PRESTADO

● Menor Valor global Caráter eliminatório

CURRÍCULO ● Avaliação das formação através

de documentação
comprobatória de capacitação
na área específica.

4,0

PORTFÓLIO ● Avaliação das experiências
profissionais através do currículo
e portfólio enviados

6,0

PONTUAÇÃO MÁXIMA GLOBAL 10,0

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ANEXO V
CRONOGRAMA

ETAPA PERÍODO
Publicação do edital 23/01/2022
Período de inscrições e análise de
currículo

23/01/2022 a
07/02/2023
Divulgação do resultado preliminar 08/02/2023
Período para pedidos de recurso 09/02/2023
Resultado dos pedidos de recurso 10/02/2023
Divulgação do resultado final 10/02/2023

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RESULTADO DE SELEÇÃO DA OFICINA CORES DO CORPO – EDITAL 001/2023

https://drive.google.com/file/d/1thoqJ5PcesJ5SbEFRCDu8FXMA31qLt0o/view

O Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais – CELLOS/MG, na qualidade
de Convenente estabelecida pelo Termo de Fomento n° 901011/2020, com o Ministério dos
Direitos Humanos e Cidadania – MDHC, torna público o resultado de seleção para a
participação na Oficina Cores do Corpo, Expressão Corporal e Vocal. Esta oficina atende aos
itens 09 e 10 do EDITAL N° 01/2022 COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS ELETRÔNICA vistas à
contratação de oficineiros(as), na MODALIDADE PESSOA JURÍDICA, para prestação de
serviços em oficinas profissionalizantes.

Seleção Oficina de Teatralização: Técnicas e Teorias
Nome CPF
Karla Souza Santos ..***-23
Lucas Cristian de Oliveira **..-83
Davidson de Moura do Vale ..
**-99
Nícola Walter dos Santos **..-20
Greiciane Rigo ..
**-98
Joví Mendes Barbosa **..-42
Polly Policarpo ..
**-86
Dolly Trindade de Araújo **..-04
Carlos Magno Silva Fonseca ..
**-57
Manuel Andrade **..-78
Luciana da Silva Vasconcellos ..
**-07
Maria Antônia Salvo Miranda **..-10
Paulo Rabindranath Araújo da Cruz ..
**-00
Ana Luiza Maura Falinácia Zeferino **..-50
Vitor Tadeu de Siqueira Lima ..
**-01
Vitor Augusto Rodrigues Cardoso ***..-44

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Seleção Oficina de Teatralização: Improviso
Nome CPF
Karla Souza Santos ..***-23
Lucas Cristian de Oliveira **..-83
Grazy Lorena de Oliveira Reis ..
**-75
Davidson de Moura do Vale **..-99
Nícola Walter dos Santos ..
**-20
Greiciane Rigo **..-98
Joví Mendes Barbosa ..
**-42
Polly Policarpo **..-86
Luan Matheus Resende ..
**-83
Michel Batista dos Santos **..-33
Mariane Amélia Guimarães ..
**-59
Dolly Trindade de Araújo **..-04
Wilker Albano de Oliveira ..
**-70
Carlos Magno Silva Fonseca **..-57
Manuel Andrade ..
**-78
Diego Marques Barros **..-62
Maria Antônia Salvo Miranda ..
**-10
Paulo Rabindranath Araújo da Cruz ***..-00

Av. Afonso Pena, 867 | Sala 2207 | 22o Andar | Centro | Belo Horizonte | MG | CEP 30.130-002

Telefone: 31 3222-7976 | conexaodascores@cellosmg.org.br

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Edital N°07/2022

https://drive.google.com/file/d/1laoI6ZFfffne3a7pqvfJnE0TGL66kTqJ/view

Dando sequência ao item 5.7 do edital, convocamos a candidata A.C.F.G para enviar todos os
documentos que comprovem as informações contidas em seu currículo no prazo de 24 horas
para o e-mail conexaodascores@cellosmg.org.br.
Dessa forma, o Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais – CELLOS/MG, na
qualidade de Convenente estabelecida pelo Termo de Fomento n° 901011/2020, com o
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, obedecendo o Edital
07/2022 e a lei 13.019, declaramos que a candidata Ana Carolina Ferreira Guimarães entregou
todos os documentos comprobatórios, cumprindo todos os requisitos exigidos para assumir a
vaga.
Finalizando o processo seletivo simplificado, edital 07/2022, convocamos Ana Carolina Ferreira
Guimarães para iniciar as atividades do cargo em questão no dia 09/01/2023 às 13:30h, como
consta no referido edital.

Av. Afonso Pena, 867 | Sala 2207 | 22o Andar | Centro | Belo Horizonte | MG | CEP 30.130-002

Telefone: 31 3222-7976 | conexaodascores@cellosmg.org.br

Edital de seleção para a participação na Oficina Cores do Corpo.

O Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais – CELLOS/MG, na qualidade de Convenente estabelecida pelo Termo de Fomento n° 901011/2020, com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, torna público o edital de seleção para a participação na Oficina Cores do Corpo, Expressão Corporal e Vocal. Esta oficina atende aos itens 09 e 10 do EDITAL N° 01/2022 COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS ELETRÔNICA vistas à contratação de oficineires(as/os), na MODALIDADE PESSOA JURÍDICA, para prestação de serviços em oficinas profissionalizantes.

EDITAL 001/2023

https://drive.google.com/file/d/117XfUT7-o7GAzhVBISsNpOh9Yu8utTS8/view

  1. OBJETIVO DO EDITAL
    1.1 Selecionar 20 (vinte) pessoas LGBTQIAPN+ para participarem da Oficina Cores do Corpo,
    Expressão Corporal e Vocal que será realizada no dia 20 de janeiro de 2023 de 09h às 17h, em local
    a ser definido, na área central de Belo Horizonte/MG, tendo como carga horária total de 08 horas.
    Nesta dia a oficina será ministrada por Rafael Neves e terá com foco em técnicas e teorias a
    respeito da expressão corporal e vocal.
    1.2 Selecionar 20 (vinte) pessoas LGBTQIAPN+ para participarem da Oficina Cores do Corpo,
    Expressão corporal e Vocal que será realizada no dia 21 de janeiro de 2023 de 09h00 às 17h00, em
    local a ser definido, na área central de Belo Horizonte/MG, tendo como carga horária total de 08
    horas. Esta oficina será ministrada pela Dayane Lacerda e terá como foco técnica e práticas do
    improviso a partir da expressão corporal e vocal.
    Parágrafo Único: No ato da inscrição a partir do formulário descrito no item 2.1, a pessoa
    interessada poderá optar em participar dos dois dias ou apenas de um.
  2. ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO
    2.1 As inscrições devem ser realizadas a partir das 17h do dia 06 de janeiro de 2022 até às 17h
    do dia 18 de janeiro de 2023, exclusivamente por meio de formulário eletrônico, no link
    https://forms.gle/vda6yJczZiTYd8Zx9, disponível no site www.cellosmg.org.br.
    2.2 As informações prestadas no momento da inscrição são de inteira responsabilidade da
    pessoa interessada, devendo responder por qualquer incoerência nos dados, sob pena de
    eliminação no processo.
    2.3 Todas as inscrições serão avaliadas pela equipe do Projeto Conexão das Cores, considerando
    os critérios de seleção dispostos no item 3 deste edital.
    2.4 O resultado dos nomes selecionados será divulgado no dia 19 de janeiro de 2023 no site do

CELLOS/MG: www.cellosmg.org.br.


2.5 Serão feitos contatos via e-mail e mensagem via WhatsApp informando sobre a seleção. Os
mesmos meios de comunicação serão usados para as confirmações de participação.
2.6 Mediante aprovação na seleção, a confirmação de presença deve ser enviada
exclusivamente por e-mail até às 17h do dia 19 de janeiro de 2023, constando Certificado Nacional
de Vacinação contra a COVID-19, conforme item 3.3.
2.7 Caso possuam vagas remanescentes do processo de confirmação, a substituição será feita
conforme ordem de inscrição, considerando todos os critérios dispostos neste edital. O contato
será realizado via email e WhatsApp.
2.8 No ato da inscrição, através do formulário descrito no item 2.1 as pessoas poderão marcar a
opção para participar de toda a Oficina Cores do Corpo, Expressão Corporal e Vocal , ou seja, os
dois dias, ou escolher participar de um único dia, como estão descritas no item 1.1 e 1.2.

  1. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
    3.1 Identificar-se como LGBTQIAPN+.
    3.2 Ter 18 (dezoito) anos completos ou mais, até o dia estipulado para divulgação do resultado.
    Não será aceita participação de menores de idade.
    3.3 De acordo com o Protocolo de Segurança para Prevenção do Coronavírus, é necessário
    apresentar o Certificado Nacional de Vacinação contra a COVID-19, podendo ser a cópia do cartão
    físico ou o virtual disponibilizado pelo Ministério da Saúde através do ConecteSUS, podendo o
    mesmo ser acessado pelo site https://conectesus-paciente.saude.gov.br/menu/home-default ou
    pelo aplicativo ConecteSUS, que pode ser baixado no celular, constando as doses indicadas para a
    sua faixa-etária. O Certificado deve ser enviado juntamente à confirmação de participação, até às
    17h00 do dia 19 de janeiro de 2023. Sua ausência é critério de eliminação.
  2. DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
    4.1 Serão ofertadas 20 (vinte) vagas para participação na oficina do dia 20/01/2023.
    4.2 Serão ofertadas 20 (vinte) vagas para participação na oficina do dia 21/01/2023.
    4.3 A distribuição das vagas visa contemplar a diversidade e equiparidade de gênero, podendo
    se candidatar pessoas que se identifiquem com o gênero masculino, feminino e pessoas não
    binárias.
    4.4 Terão prioridade para o preenchimento das vagas pessoas trans e travestis, considerando o
    contexto de vulnerabilidade social.
    4.5 É fortemente incentivada a inscrição de pessoas LGBTQIAPN+ indígenas, quilombolas,
    ribeirinhas e sem terra.

4.6 Também é fortemente incentivada a inscrição de pessoas surdas. A oficina vai contar com a
presença de intérpretes de libras, caso sejam selecionadas pessoas com deficiência auditiva ou
surdas.
4.7 Na impossibilidade de cumprimento dos critérios acima, as vagas serão preenchidas
considerando as inscrições realizadas.

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS
    5.1 A inscrição no presente processo seletivo implica o conhecimento e expressa aceitação das
    condições estabelecidas neste edital.
    5.2 Dúvidas sobre o disposto neste edital deverão ser enviadas até às 17h00 do dia 13 de
    janeiro de 2023, exclusivamente pelo email conexaodascores@cellosmg.org.br.
    5.3 Todos participantes receberão um kit contendo materiais referentes à temática da oficina,
    que será usado tanto durante a atividade quanto após, em seu cotidiano.
    5.4 Será disponibilizado certificado de participação em cada oficina com carga horária total de
    08 horas cada uma.
    5.5 O cronograma completo da seleção está disponível neste edital no ANEXO I.
    5.6 As questões não previstas neste edital serão tratadas pela equipe do projeto juntamente
    aos participantes.

Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2023.


Maicon Filipe Silveira Chaves Bruno Alves Chaves
Presidente do Cellos/MG Coordenador do Projeto Conexão das Cores

ANEXO I
CRONOGRAMA DE SELEÇÃO

ETAPA PERÍODO
Publicação do edital 06/01/2023
Período de inscrições 06/01/2023 a 18/01/2023
Término do envio de dúvidas 16/01/2023
Divulgação do resultado 19/01/2023
Confirmação de participação 19/01/2023

Av. Afonso Pena, 867 | Sala 2207 | 22o Andar | Centro | Belo Horizonte | MG | CEP 30.130-002

Telefone: 31 3222-7976 | conexaodascores@cellosmg.org.br

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO DA ENTREVISTA

N.º Edital 07/2022

https://drive.google.com/file/d/1gVR-4VjxNc5Pv_EpyDb2_jNrFMMjUJqp/view

De acordo com o item 5.6 referido edital do processo seletivo, foram realizadas
entrevista com 5 candidatas/os/es sendo que o resultado da pontuação segue na
tabela abaixo:

PROCESSO SELETIVO TÉCNICO SOCIAL

Entrevista

Pessoa Inscrita Pontuação Obtida
A.C.F.G 2,1
N.M 1,98
I.R.S.O 1,5
P.A.S 1,44
D.V.F 1,26


A entrevista foi conduzida por uma equipe formada pelo coordenador geral do projeto e
secretário do Cellos/MG, Bruno Alves, coordenador da equipe Rafael Sann e pelo
técnico administrativo Derly Junior. A entrevista aprofundou-se em 5 requisitos:
Entendimento da função, experiência em articulação de redes, experiência em
mobilização de base comunitária com a população LGBTQIAPN+, experiência em
projetos sociais, vivência com escrita de atas, editais e relatórios. Para chegar a
pontuação os entrevistadores se reuniam após cada entrevista e chegaram num
consenso uma nota de 0 a 10 para cada requisito, após foi feito uma regra de três para
chegar a nota equivalente ao item 5 do edital.
Dando sequência ao item 5.7 do edital, convocamos a candidata A.C.F.G para enviar
todos os documentos que comprovem as informações contidas em seu currículo no
prazo de 24 horas para o e-mail conexaodascores@cellosmg.org.br. A não
comprovação das informações acarretará na eliminação e consequentemente
chamamento da candidata que ficou em 2o lugar.

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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Análise de Currículo e Carta de Intenção

Edital N.º 07/2022

https://drive.google.com/file/d/1FEyDG9jBNA8RpkSZplnMfWRSoUGS1gts/view

De acordo com o item 5 do edital do referido processo seletivo, foi feita uma análise
dos currículos e cartas de intenção das 12 pessoas inscritas, sendo que o resultado da
pontuação segue na tabela abaixo:

PROCESSO SELETIVO TÉCNICO SOCIAL
Análise de Currículo e Carta de Intenção
Pessoa Inscrita Pontuação Obtida


F.A.A.F. 2
A.A.R.L. 2
R.V.P.S. 2
I.R.S.O. 4
N.M. 3
P.A.S. 3
K.S. 2
B.C.A. 1
G.R.R.S. 1
A.C.F.G. 3
D.V.F. 3
L.A.L. 2


Sendo assim, conforme critérios eliminatórios, as pessoas que não tinham a
experiência exigida para o cargo e/ou obtiveram pontuação inferior a 3 pontos não
passaram para a próxima fase. As demais serão comunicadas sobre as entrevistas e
agendados os horários para a realização da última etapa da seleção.

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Telefone: 31 3222-7976 | conexaodascores@cellosmg.org.br

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL N° 07/2022

https://drive.google.com/file/d/15HtDgilOUGAykeGQd6O8gViExKCjDwS3/view

O Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais – CELLOS/MG, na
qualidade de Convenente estabelecido pelo Termo de Fomento n. 901011/2020, com o
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, torna pública a
realização de processo de seleção simplificado para o provimento de vaga do cargo de
TÉCNICO SOCIAL, mediante as condições estabelecidas neste edital, bem como o
que preceitua a Lei no 13.019/2014.

  1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
    O Projeto Conexão das Cores tem como objetivo principal promover a promoção e
    defesa dos Direitos Humanos da população LGBTQIAPN+ em Minas Gerais por meio
    de ações que estão divididas em três eixos: 1) Formação em Advocacy; 2) Oficinas de
    Formação com temáticas relacionadas às vivências da comunidade LGBTQIAPN+; 3)
    Jornada pela Cidadania, que visa promover debates sobre direitos humanos e
    vivências LGBTQIAPN+ em preparação para a parada LBGTQIAPN+ de BH. Todo
    projeto é desenvolvido em parceria com instituições, coletivos e grupos situados na
    capital e região metropolitana de Belo Horizonte, além das macrorregiões do estado,
    estimulando as relações de rede entre os participantes do Projeto e os setores públicos
    e privados na perspectiva de Direitos Humanos.
  2. DO CARGO DE TÉCNICO SOCIAL
    EXPERIÊNCIA: Profissional de nível superior em qualquer área que tenha experiência
    comprovada em projetos sociais, conhecimento das temáticas da área e legislações
    relativas; facilidade na escrita de editais e atas; interação com o público e articulação
    com redes LGBTQIAPN+; facilidade em trabalhar em equipe multidisciplinar,
    participação e representação em fóruns e eventos.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Responsável por assessorar a
coordenação e apoiar nas ações de acesso à cidadania, sendo por meio de oficinas,
seminários e demais ações desenvolvidas no projeto, além da elaboração de relatórios
de execução de atividades do projeto.
SALÁRIO: R$1.250,00.
JORNADA DE TRABALHO: 20 horas semanais (Presenciais).
REGIME DE TRABALHO: Autônomo (RPA com descontos regulamentados).

PARÁGRAFO ÚNICO: Considerando a atuação da entidade, na seleção, terá
prioridade a população LGBTQIAPN+.

  1. DO PRAZO PARA INSCRIÇÃO
    3.1. Será admitida a inscrição por meio do e-mail conexaodascores@cellosmg.org.br
    no período de 22/12/2022 até 03/01/2023, às 13:30h.
    3.2. No ato da inscrição, a pessoa que se candidatar deverá enviar, em PDF, o
    currículo atualizado e uma carta de intenção de uma lauda, discorrendo sobre o
    interesse na participação do projeto e pleito da vaga. Os dois arquivos devem ser
    enviados para o endereço eletrônico conexaodascores@cellosmg.org.br, no período
    mencionado no item 3.1.
    3.3. No assunto do e-mail deve conter a descrição “Vaga Técnico Social”.
    3.4. Dúvidas e esclarecimentos devem ser feitos pelo e-mail acima até o dia
    30/12/2022.
  1. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E ETAPAS

Critério Peso/Pontuação
Análise curricular e carta de intenção 4
Entrevista 3
Análise da documentação 3

5.2. O Processo Seletivo Simplificado será realizado pela equipe técnica do Projeto
Conexão das Cores e pela diretoria do CELLOS/MG.
5.3. Todas as etapas têm caráter eliminatório.
5.4. A análise de currículo e da carta de intenção serão a primeira etapa a ser
realizada no dia 03/01/2023.
5.5. Às 17h do dia 03/01/2023 será divulgada a lista das pessoas selecionadas e feitos
os contatos telefônicos para que sejam agendadas as entrevistas para o dia
04/01/2023 durante o período de 09h às 17h.
5.6. A entrevista será realizada de forma presencial ou virtual pela equipe técnica do
Projeto Conexão das Cores e pela diretoria do CELLOS/MG, no Edifício Acaiaca, que
fica localizado na Avenida Afonso Pena, 867, sala 2207, Centro – Belo Horizonte/MG.
5.7. A partir da avaliação, decisão e comunicação com a pessoa selecionada para a
vaga, ela terá um prazo de 24h para envio de todos os documentos que comprovem as
informações contidas em seu currículo.
5.8. O resultado final será divulgado até o fim do dia 05/01/2023.

  1. CONTRATAÇÃO
    A pessoa selecionada iniciará as atividades junto ao Projeto Conexão das Cores no dia

Av. Afonso Pena, 867 | Sala 2207 | 22o Andar | Centro | Belo Horizonte | MG | CEP 30.130-002

Telefone: 31 3222-7976 | conexaodascores@cellosmg.org.br

09/01/2023 na Sede do CELLOS/MG, sendo que atuará em sua função de segunda à
sexta-feira, de 13:30 às 17:30h.

  1. CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
    Etapa Data

Período de inscrições 22/12/2022 a 03/01/2023
Término do envio de dúvidas 30/12/2022
Divulgação da seleção para entrevistas 03/01/2023
Entrevistas presenciais 04/01/2023
Resultado das entrevistas 04/01/2023
Resultado final 05/01/2023
Início das atividades laborais 09/01/2023

Av. Afonso Pena, 867 | Sala 2207 | 22o Andar | Centro | Belo Horizonte | MG | CEP 30.130-002

Telefone: 31 3222-7976 | conexaodascores@cellosmg.org.br

RESULTADO FINAL DO EDITAL 006/2022 INEXIGIBILIDADE VIA SICONV PLATAFORMA MAIS BRASIL

https://drive.google.com/file/d/1wJrM1SOVYsN7cRbS4-VCZeXgWg3OaLUb/view

O Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais – CELLOS/MG, na qualidade
de Conveniente estabelecida pelo Termo de Fomento n. 901011/2020, com o Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, torna pública o resultado final do processo de
seleção simplificada para o provimento de vaga no cargo de EDUCADORES, mediante as condições
estabelecidas no edital No. 006/2022 -, bem como o que preceitua a Lei no 13.019/2014.

RESULTADO FINAL

ITEM CARGO VENCEDOR
3.1 Educador(a) – Integração grupal Gisella Pereira Lima

3.2 Educador(a) –
Conceituações em Advocacy

Pedro Henrique Dias Ferreira

3.3 Educador(a) – Mobilização e Articulação

de Redes

Gisella Pereira Lima

3.4 Educador(a) – Comunicação e redes

sociais

Thiago Alcântara

3.5 Educador(a) –
Plano de Ação

Pedro Henrique Dias Ferreira
3.6 Educador(a) – Arte educador Mikaela Souza Santos

Belo Horizonte, 21 de novembro de 2022.


MAICON FILIPE S. CHAVES
Presidente do CELLOS/MG

BRUNO ALVES CHAVES
Coordenador Geral do Projeto

Vagas remanescentes para as pessoas LGBTQIAPN+ das macrorregiões do interior de Minas Gerais e pessoas com deficiência AUDITIVA. 2º Seminário de Formação em Advocacy.

EDITAL XI/2022

https://docs.google.com/document/d/14V-6KqOrVs_qETKLmjaXdsbpZUknSxQJ/edit#

O Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais – CELLOS/MG, na qualidade de Convenente estabelecida pelo Termo de Fomento n° 901011/2020, com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, torna público o Edital de vagas remanescentes para o 2º Seminário de Formação em Advocacy: CONEXÕES, TERRITÓRIOS E TECNOLOGIAS: REDES E EXPERIÊNCIAS LGBTQIAPN+ EM MINAS GERAIS, cuja seleção foi realizada através do EDITAL 008/2022.

  1. SEMINÁRIO CONEXÕES, TERRITÓRIOS E TECNOLOGIAS: REDES E EXPERIÊNCIAS LGBTQIAPN+ EM MINAS GERAIS
    1. O seminário tem como objetivo qualificar 60 pessoas LGBTQIAPN+ de todo o Estado de Minas Gerais para o desenvolvimento dos eixos de fortalecimento institucional, Advocacy e controle social de políticas públicas, contempladas a partir da execução de dois Seminários de Formação em Advocacy.
    2. O seminário visa possibilitar um momento de interação entre a comunidade LGBTQIAPN+ das diferentes macrorregiões de Minas Gerais, fomentando a participação social e a incidência política, através da formação em estratégias de Advocacy.
    3. O seminário visa contribuir com o fortalecimento, protagonismo e autonomia de ativistas e dos movimentos sociais, através do diálogo em rede e de ferramentas para a atuação política.
    4. O seminário visa contribuir com o fortalecimento da comunidade LGBTQIAPN+ nos territórios através do acompanhamento e apoio de ativistas em um plano de ação e incidência nos territórios.
  1. OBJETIVO DO EDITAL
    1. Receber inscrições para vagas remanescentes de militantes LGBTQIAPN+ das macrorregiões Alto Paranaíba, Centro-Oeste de Minas, Jequitinhonha/Mucuri, Mata, Noroeste de Minas, Norte de Minas, Rio Doce, Sul de Minas e Triângulo, que atuem em coletivos, movimentos, fóruns e outras modalidades de organização da pauta LGBTQIAPN+ e tenham disponibilidade para participar do 2º Seminário de Formação em Advocacy. 
    2. O edital também contempla inscrições para pessoas com deficiência auditiva e surdas, que sejam ativistas LGBTQIAPN+ de movimentos sociais de qualquer território de Minas Gerais.
  1. ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO
    1. As inscrições devem ser realizadas a partir das 12h00 do dia 04 de novembro de 2022 até às 17h00 do dia 11 de novembro de 2022, exclusivamente por meio de formulário eletrônico, no link https://forms.gle/dj8ciKkrKknd8LuM9, disponível no site www.cellosmg.org.br.
    2. Não serão aceitas inscrições encaminhadas por correio ou entregues diretamente na sede do CELLOS/MG.
    3. Não serão aceitas inscrições da Macrorregião Central, que é composta pela região metropolitana e pelo colar metropolitano de Belo Horizonte, conforme municípios descritos no ANEXO II, exceto de pessoas com deficiência auditiva e surdas. 
    4. As informações prestadas no momento da inscrição são de inteira responsabilidade da pessoa interessada, devendo  responder por qualquer incoerência nos dados, sob pena de eliminação do processo.
    5. Todas as inscrições serão avaliadas pela equipe do projeto, considerando os critérios de seleção dispostos no item 4 deste edital.
    6. Por serem vagas remanescentes, não haverá publicação de resultado via site. Iremos entrar em contato exclusivamente por e-mail com cada participante que for selecionado A seleção será. mediante desistências das participações selecionadas no EDITAL 008/2022.
    7. Mediante disponibilidade de vagas, a partir de desistências na participação dos selecionados no EDITAL 008/2022, será realizado contato via e-mail com os selecionados. A partir deste contato, a confirmação de presença deve ser enviada exclusivamente por e-mail até 48 horas, constando Certificado Nacional de Vacinação COVID-19, conforme item 4.5, e a Solicitação de Apoio no Custo da Passagem, conforme item 7.3 quando for o caso. A ausência de confirmação implicará em eliminação.
  1. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
    1. Identificar-se como LGBTQIAPN+.
    2. Participação comprovada em coletivos, movimentos, fóruns e outras modalidades de organização da pauta LGBTQIAPN+, com atuação no Estado de Minas Gerais, mediante avaliação das respostas no formulário de inscrição.
    3. Como critério de desempate será levado em consideração ativistas que participem de coletivos, movimentos, fóruns e outras modalidades de organização que estejam em atuação recente ou em processo de formação.
    4. Ter 18 (dezoito) anos completos ou mais, até o dia estipulado para divulgação do resultado. Não serão aceitas participações de menores de idade.
    5. De acordo com o Protocolo de Segurança para Prevenção do Coronavírus, é necessário apresentar o Certificado Nacional de Vacinação COVID-19, disponibilizado pelo Ministério da Saúde através do ConecteSUS, podendo o mesmo ser acessado pelo site https://conectesus-paciente.saude.gov.br/menu/home-default ou pelo aplicativo ConecteSUS, que pode ser baixado no celular, constando as doses indicadas para a sua faixa-etária. O Certificado deve ser enviado juntamente a confirmação de participação, até às 17h00 do dia 16 de novembro de 2022. Sua ausência é critério de eliminação.
  1. DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
    1. O 2º Seminário contempla a oferta de 41 (quarenta e uma) vagas, sendo 18 (dezoito) vagas para a Macrorregião Central, contemplando as cidades da Região e do Colar Metropolitano de Belo Horizonte (ANEXO II) e 23 (vinte e três) vagas para as demais macrorregiões do Estado de Minas Gerais (ANEXO III). Este edital contempla a inscrição para vagas remanescentes de militantes que atuam nas macrorregiões Alto Paranaíba, Centro-Oeste de Minas, Jequitinhonha/Mucuri, Mata, Noroeste de Minas, Norte de Minas, Rio Doce, Sul de Minas e Triângulo
    2. Este edital priorizará inscrições realizadas por militantes que atuam nas macrorregiões, Alto Paranaíba,  Noroeste de Minas, Norte de Minas, Rio Doce e Triângulo
    3. Também é fortemente incentivada a inscrição de pessoas da comunidade surda, todas as atividades contemplando a presença de intérpretes de libras, caso sejam selecionadas pessoas com deficiência auditiva ou surdas.
    4. A distribuição das vagas visa contemplar a diversidade e equiparidade de gênero, podendo se candidatar pessoas que se identifiquem com o gênero masculino, feminino e pessoas não binárias.
    5. Cinquenta por cento das vagas serão viabilizadas para as candidaturas do gênero feminino.
    6. Será adotado o critério de autodeclaração no quesito raça/cor, viabilizando cinquenta por cento das vagas para pessoas negras (pretas e pardas).
    7. Terão prioridade para o preenchimento das vagas pessoas trans e travestis, considerando o contexto de vulnerabilidade social.
    8. É fortemente incentivada a inscrição de pessoas LGBTQIAPN+ indígenas, quilombolas, ribeirinhas e sem terra.
    9. Na impossibilidade de cumprimento de qualquer um dos critérios acima, as vagas serão preenchidas considerando as inscrições realizadas.
  1. CARACTERÍSTICAS DA FORMAÇÃO
    1. Após a realização do processo seletivo, o grupo de ativistas selecionado participará de dois encontros virtuais e de um seminário de formação, que será realizado em Belo Horizonte envolvendo os eixos propostos no projeto.
    2. Durante o processo de formação, serão elaborados exercícios e atividades a serem desenvolvidos no território junto ao movimento social de base.
    3. Todes participantes do seminário de formação comprometem-se a realizar as tarefas propostas nos prazos estipulados, sob pena de desligamento do projeto e não participação em novos processos seletivos disponibilizados pelo CELLOS/MG.
    4. A realização das ações em territórios será acompanhada pela equipe técnica do projeto através de reuniões virtuais, e-mails e contatos telefônicos. A equipe também irá realizar uma visita em cada macrorregião para acompanhamento das ações de Advocacy. A visita será agendada previamente de acordo com a disponibilidade da equipe e dos grupos selecionados no edital. O acompanhamento terá duração média de 06 (seis) meses.
    5. Todes participantes devem ter disponibilidade para participar do seminário de formação em modo híbrido, primeiramente através de contatos e encontros prévios virtuais, e posteriormente no evento presencial a ser realizado na cidade de Belo Horizonte/MG nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2022. 
    6. Será disponibilizado certificado de participação do seminário de formação referente a 30 horas da formação presencial e 4 horas dos encontros virtuais, contemplando uma carga horária total de 34 horas.
  1. HOSPEDAGEM E TRANSPORTE
    1. As hospedagens serão de responsabilidade do CELLOS/MG, destinadas a todas as pessoas participantes do seminário.
    2. Os participantes que moram nas cidades da Macrorregião Central e no Colar Metropolitano de Belo Horizonte  (ANEXO II) não terão suas passagens custeadas pelo CELLOS/MG, essa será uma responsabilidade dos próprios ativistas.
    3. Todes participantes que moram nas macrorregiões do Estado de Minas Gerais (ANEXO III) poderão ter suas passagens custeadas pelo CELLOS/MG através do envio do ANEXO IV (DADOS PESSOAIS PARA EMISSÃO DE PASSAGEM) preenchido até 48 horas após a convocatória por e-mail.
    4. Nenhum outro tipo de gasto nas dependências do hotel (frigobar, telefonemas, impressão de documentos, entre outros) será custeado pelo CELLOS/MG, ficando estes a cargo do ativista.
    5. As acomodações serão organizadas em quartos duplos, sendo a divisão de responsabilidade da equipe do projeto.
  1. DISPOSIÇÕES GERAIS
    1. A inscrição no presente processo seletivo implica o conhecimento e expressa aceitação das condições estabelecidas neste edital.
    2. O cronograma completo com todas as datas das etapas deste processo seletivo encontra-se disponível no ANEXO I deste edital.
    3. Quaisquer desistências na participação devem ser realizadas com antecedência mínima de uma semana, visando garantir a substituição por uma inscrição que esteja na lista de vagas remanescentes. As pessoas que confirmarem participação e não comparecerem ao evento sem nenhum aviso prévio, ou não avisarem sobre a desistência no prazo estipulado, terão sua participação vetada das atividades promovidas pelo CELLOS/MG.
    4. Dúvidas sobre o disposto neste edital deverão ser enviadas até às 17h00 do dia 10 de novembro de 2022, exclusivamente pelo e-mail: conexaodascores@cellosmg.org.br.
    5. Será enviado por e-mail os informes e as orientações sobre as passagens e as hospedagens, obedecendo os critérios de prestação de contas estabelecidos pelo termo de fomento nº 901011/2020, celebrado pelo CELLOS/MG.
    6. As questões não previstas neste edital serão tratadas pela equipe do projeto juntamente aos participantes.

Belo Horizonte, 04 de novembro de 2022.

ANEXO I

CRONOGRAMA DE SELEÇÃO

ETAPAPERÍODO
Publicação do edital04/11/2022
Período de inscrições04/11/2022 a 11/11/2022
Término do envio de dúvidas10/11/2022
Envio de Solicitação de Apoio no Custo da Passagem, conforme critérios dispostos16/11/2022
2º Seminário de Formação em Advocacy25/10/2022 a 27/10/2022

ANEXO Il

MACRORREGIÃO CENTRAL – CIDADES DA REGIÃO E COLAR METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE

BaldimLagoa Santa
Barão de CocaisMário Campos
Belo HorizonteMateus Leme
Belo ValeMatozinhos
BetimMoeda
Bom Jesus do AmparoNova Lima
BonfimNova União
BrumadinhoPará de Minas
CaetéPedro Leopoldo
Capim BrancoPrudente de Morais
ConfinsRaposos
ContagemRibeirão das Neves
EsmeraldasRio Acima
FlorestalRio Manso
Fortuna de MinasSabará
FunilândiaSanta Bárbara
IbiritéSanta Luzia
IgarapéSão Gonçalo do Rio Abaixo
InhaúmaSão Joaquim de Bicas
ItabiritoSão José da Lapa
ItaguaraSão José da Varginha
ItatiaiuçuSarzedo
ItaúnaSete Lagoas
JaboticatubasTaquaraçu de Minas
JuatubaVespasiano

FONTE: Plano Metropolitano RMBH / Disponível em: http://www.rmbh.org.br/rmbh.php Acesso em: 19/04/2022 às 10h00:00ss

ANEXO IIl

MACRORREGIÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Alto Paranaíba
Centro-Oeste de Minas
Jequitinhonha/Mucuri
Mata
Noroeste de Minas
Norte de Minas
Rio Doce
Sul de Minas
Triângulo

FONTE: Regiões de Planejamento de Minas Gerais. Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Disponível em: https://www.mg.gov.br/conteudo/conheca-minas/geografia/regioes-de-planejamento Acesso em: 19/04/2022 às 10h27:00ss

ANEXO IV

DADOS PESSOAIS PARA EMISSÃO DE PASSAGEM

AO CELLOS/MG – CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL DE MINAS GERAIS – EQUIPE DE EXECUÇÃO DO PROJETO CONEXÃO DAS CORES

REFERÊNCIA: EDITAL 008/2022 – Seleção para o 2° Seminário Conexões, Territórios e Tecnologias: Redes e Experiências LGBTQIA+ em Minas Gerais. 

Eu, _____________________________, Carteira de Identidade nº__________________________ e CPF nº_____________________, venho solicitar a passagem da Macrorregião __________________ (conforme Anexo III),  para o 2° Seminário de Formação em Advocacy, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2022 na cidade de Belo Horizonte.

Declaro por meio deste que tenho conhecimento de que as passagens serão custeadas pelo CELLOS/MG apenas para ativistas residentes nas macrorregiões do estado de Minas Gerais.

Afirmo ainda que este documento está sendo enviado com as informações preenchidas e assinatura para o email conexaodascores@cellosmg.org.br, até 48 horas após o e-mail de convocação.

Cidade de Saída:  ___________________________________

Valor previsto das passagens (ida e volta):  _____________________________

Por ser verdade, firmo o presente.

___________________________(Cidade) / MG,_______de_______________________de 2022.

______________________________________________________

Assinatura

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