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COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS ELETRÔNICA VIA SICONV PLATAFORMA MAIS BRASIL

EDITAL N° 001/2023

https://drive.google.com/file/d/1kkTCSXMgI57CH-fblwOzoQ1Agve1lJyV/view

PREÂMBULO
O CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL DE MINAS GERAIS – CELLOS/MG, na
qualidade de Convenente estabelecida pelo Termo de Fomento n° 901011/2020, com o Ministério
dos Direitos Humanos e Cidadania, torna público o edital de seleção aos interessados em
participar da presente LICITAÇÃO, modalidade COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS, com vistas à
contratação da prestação de serviços de locação de espaço com infraestrutura para realização de
evento durante a Jornada pela Cidadania LBGT 2023, na MODALIDADE PESSOA JURÍDICA.
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2.1. O certame será realizado através da utilização da Plataforma Mais Brasil
(http://plataformamaisbrasil.gov.br/acesso-livre) – Cotação Prévia de Preços Eletrônica;
2.2. O edital estará disponível no site do CELLOS/MG: www.cellosmg.org.br a partir do dia
25/05/2023;
2.3. Informações pelo e-mail: conexaodascores@cellosmg.org.br.
DATA E HORÁRIO

EVENTO PERÍODO HORÁRIO
Recebimento das propostas 25/05/2023 a 05/06/2023 Até 17 horas
Endereço eletrônico conexaodascores@cellosmg.org.br
Critérios de julgamento Menor preço por serviço prestado e avaliação do

espaço físico.

Referência de tempo Todas as referências de tempo no edital
observarão, obrigatoriamente, o horário de
Brasília/DF.

DO PROCESSO LICITATÓRIO
De acordo com o art. 11 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, o processo licitatório tem por
objetivos:
I. Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para

a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto;
II. Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição;
III. Evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e
superfaturamento na execução dos contratos;
IV. Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.

OBJETO
5.1. Este certame tem por objetivo a contratação de serviços de locação de espaço com
infraestrutura para realização de evento durante a Jornada pela Cidadania LBGT 2023, que integra
o Projeto Conexão das Cores, realizado pelo CELLOS/MG, entidade da sociedade civil que há 20
anos luta pelos direitos e promoção da cidadania LGBT em Minas Gerais. O objetivo do evento é a
realização de uma atividade da Jornada pela Cidadania LGBT 2023, com o apoio do Projeto
Conexão das Cores. Sendo assim, o detalhamento do local está em conformidade com as
especificações do TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) e descrições abaixo:

Descrição Unidade Quantidade

Espaço físico com mobiliário necessário para atender 100
pessoas, todas sentadas em cadeiras.

Diária 01

5.2. O evento será realizado no dia 18/06/2023;
5.3. Iremos disponibilizar, mediante assinatura do contrato e emissão de nota fiscal parcial, o valor
referente a 50% do preço total do contrato, sendo que os outros 50% serão pagos após a
realização dos serviços, também mediante emissão de nota fiscal;
5.4. A condição para o recebimento dos 50% iniciais é a assinatura do contrato detalhado e
autenticado por ambas as partes, e a emissão de nota fiscal parcial.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
6.1. Poderão participar os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação
que atenderem TODAS as exigências contidas neste edital e seus anexos;
6.2. Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo os interessados que forem
pessoas físicas;
6.3. A participação neste processo se dará por meio do envio da CARTA DE PROPOSTA DE PREÇO
(ANEXO II) e a DECLARAÇÃO UNIFICADA (ANEXO III) para o email do Projeto Conexão das Cores:
conexaodascores@cellosmg.org.br;
6.4. A equipe de execução do Projeto Conexão das Cores será responsável por lançar na
Plataforma Mais Brasil as propostas de preços que forem encaminhadas para o e-mail citado no
item anterior, efetivando a participação de todos os proponentes;

6.5. O PROPONENTE será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome,
declarando e assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas, inclusive os atos praticados
diretamente ou por seu(s) representante(s).

DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
7.1. Até a data e horário previstos neste edital, serão recebidos os documentos citados no item
6.3;
7.2. A equipe do Projeto Conexão das Cores verificará as propostas apresentadas, desclassificando
aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital;
7.3. A desclassificação da proposta sempre será fundamentada e a resposta enviada aos
proponentes.
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
8.1. Para julgamento das propostas, de acordo com as condições definidas neste edital, serão
adotados os seguintes critérios:
a) MENOR PREÇO POR SERVIÇO PRESTADO, levando em consideração o valor já estipulado para
cada item, ou seja, qualquer proposta que for enviada com valor superior ao pré estipulado
estará automaticamente desclassificada;
b) ANÁLISE DO ESPAÇO FÍSICO, conforme critérios exigidos no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).
8.5. O resultado será encaminhado no e-mail informado pelo proponente, sendo de
responsabilidade dele(a) essa informação, além de ser publicado no site www.cellosmg.org.br;
8.6. A equipe do Projeto Conexão das Cores irá realizar visita técnica ao espaço físico do
proponente que apresentar o menor preço do serviço prestado. A visita está previamente
agendada para o dia 14/06/2023;
8.7. Caso a empresa ganhadora não atenda às exigências, segundo os critérios descritos no termo
de referência, a proposta será desclassificada e a próxima proposta mais bem classificada será
convocada.
DOS RECURSOS
9.1. Declarado o resultado preliminar, qualquer proponente poderá manifestar imediata e
motivadamente a intenção de recorrer, enviando seus argumentos para o email
conexaodascores@cellosmg.org.br, sendo concedido o prazo de 3 (três) dias corridos para
apresentação de suas razões;
9.2. O acolhimento do recurso importará a invalidação do resultado preliminar;
9.3. A falta de manifestação imediata e motivada do proponente acarretará na perda do direito de
recurso;
9.4. Os recursos deverão ser decididos no prazo de 3 (três) dias corridos pela equipe do Projeto;

9.5. O resultado do recurso será divulgado no site www.cellosmg.org.br;
9.6. Não serão admitidas as razões de impugnações por outro meio que não seja pelo e-mail citado
no item 9.1.

DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA DE PREÇOS
Divulgado o resultado final, no dia 13/06/2023, o proponente vencedor deverá encaminhar
imediatamente os documentos que comprovem as alegações feitas na DECLARAÇÃO UNIFICADA
(ANEXO III), obedecendo o prazo de 03 (três) dias corridos a contar do 1o dia subsequente à
divulgação do resultado da Cotação Prévia de Preços Eletrônica, como descrito neste edital. Os
documentos têm que ser originais ou fotocópias autenticadas. Também será aceita a
documentação que seja possível sua conferência na internet, ou reconhecida em cartório na forma
eletrônica ou digital. Desse modo, os documentos deverão ser enviados para o email
conexaodascores@cellosmg.org.br.
DA CONSULTA
11.1. Observado o prazo legal de até 02 (dois) dias úteis anteriores a 05/06/2023, data-limite
fixada para recebimento das cotações de preços, às 17:00h, o PROPONENTE poderá formular
consultas pelo e-mail: conexaodascores@cellosmg.org.br;
11.2. Qualquer modificação no edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em
que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando,
inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas;
11.3. Não serão conhecidas as consultas apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por
representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelo
proponente.
FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO
12.1. O PROPONENTE VENCEDOR terá o prazo de 03 (três) dias corridos, contados a partir da
convocação, para envio do contrato para apreciação e assinatura. O prazo para assinar o contrato
poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pelo PROPONENTE
VENCEDOR, durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado, aceito pela equipe de
execução do projeto;
12.2. A assinatura do contrato estará condicionada à comprovação da regularidade da situação do
PROPONENTE VENCEDOR junto ao CELLOS/MG, mediante a apresentação dos documentos
pessoais que comprovem a autenticidade das informações prestadas durante todo o processo de
cotação.

DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. O PROPONENTE é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e
dos documentos apresentados em qualquer fase da cotação. A falsidade de qualquer documento
apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação
do PROPONENTE que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato,
sem prejuízo das demais sanções cabíveis;
13.2. Os PROPONENTES intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão
fazê-lo no prazo determinado, sob pena de desclassificação/inabilitação;
13.3. O não atendimento das exigências formais não essenciais não importará no afastamento do
PROPONENTE, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da
sua proposta;
13.4. As normas que disciplinam esta cotação de preços serão sempre interpretadas em favor da
ampliação da disputa entre os PROPONENTES, desde que não comprometam o interesse da
Administração, a finalidade e a segurança da contratação;
13.5. As decisões referentes a este processo poderão ser comunicadas aos PROPONENTES por
qualquer meio de comunicação, inclusive no site www.cellosmg.org.br, ou na plataforma de
Cotação Prévia de Preços do SICONV;
13.6. O CRONOGRAMA (ANEXO IV) com as datas de todos os processos encontra-se disponível
para consulta neste edital;
13.6. Os casos não previstos neste edital serão decididos pela equipe de execução do projeto e
demais membros do CELLOS/MG responsáveis pelo Projeto Conexão das Cores;
13.7. A participação do PROPONENTE nesta licitação implica em aceitação de todos os termos
deste edital;
13.8. O foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais resultantes deste Edital
será o de Belo Horizonte/MG, renunciando quaisquer outros por mais privilegiado que seja.

Belo Horizonte, 25 de maio de 2023.

Maicon Filipe Silveira Chaves Bruno Alves Chaves
Presidente do Cellos/MG Coordenador do Projeto Conexão das Cores

ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA

OBJETIVO: Este certame tem por objetivo a contratação de serviços de locação de espaço com
infraestrutura para realização de evento durante a Jornada pela Cidadania LBGT 2023, que
integra o Projeto Conexão das Cores, realizado pelo CELLOS/MG, entidade da sociedade civil
que há 20 anos luta pelos direitos e promoção da cidadania LGBT em Minas Gerais.
JUSTIFICATIVA: O objetivo do evento é a realização de uma atividade da Jornada pela Cidadania
LGBT 2023, com o apoio do Projeto Conexão das Cores.
DATA DE EXECUÇÃO: 18/06/2023.
LOCAL DE EXECUÇÃO: Belo Horizonte/MG.
TRIBUTOS E ENCARGOS: Os custos com tributos, encargos financeiros, frete e toda e qualquer
despesa, bem como os acessórios indispensáveis ao funcionamento dos serviços solicitados
(recursos humanos, materiais e equipamentos) deverão estar inclusos no preço proposto. O
CELLOS/MG se reserva no direito de cancelar unilateralmente este Termo de referência, a
qualquer momento, no todo ou em parte, antes da formalização do contrato, não cabendo aos
interessados qualquer direito, vantagem ou reclamações, a que título for.
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES:

Descrição do item Unidade Quantidade

Espaço físico com mobiliário necessário para atender 100
pessoas, todas sentadas em cadeiras acolchoadas.

Diária 01

Na diária do espaço físico acima citado, é obrigatório que tenha a seguinte estrutura:
Descrição Unidade Quantidade
Operador de som e vídeo Por hora 08
Sonorização para atender 100 pessoas Unidade 01
Microfone volante sem fio Unidade 02
Galão de água mineral Unidade 02
Tela 6,10 m x 4,60 m – 300″ Widescreen Unidade 01
Projetor 3600 Ansilumens – 1024 x 768 Unidade 01

VALORES DE REFERÊNCIA:

Descrição do Item

Todos valores são relacionados a uma diária

Menor preço

Orçamento 1 Orçamento 2 Orçamento 3

Espaço físico com mobiliário
necessário para atender 100
pessoas, todas sentadas.

R$ 6.300,00 R$ 7.000,00 R$ 7.500,00 R$ 6.300,00

Telefone: 31 3222-7976 | conexaodascores@cellosmg.org.br

ANEXO II

CARTA DE PROPOSTA DE PREÇOS

Processo Licitatório no 001/2023.
A empresa _______________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o no , com sede à _____________, neste ato representada por seu(sua)
representante legal ____________, inscrito(a) no CPF de n° __ e RG
no __ , vem à presença de Vossas Senhorias apresentar proposta para execução do
serviço de locação de espaço com infraestrutura, sendo o preço:

Descrição do item Unidade Quantidade

Espaço físico com mobiliário necessário para atender 100
pessoas, todas sentadas.

Diária 01

VALOR TOTAL COM TODAS AS TAXAS INCLUSAS: ___________
Declaro que em nossos preços estão incluídos todos os custos diretos e indiretos para a perfeita
execução do serviço, inclusive das despesas com materiais e equipamentos, mão de obra
especializada e tudo o que for necessário para a execução total e completa do serviço, bem como
nosso lucro, conforme especificações constantes no edital, sem que nos caiba, em qualquer caso,
direito regressivo em relação ao contratante.
Utilizaremos os equipamentos e as equipes técnica e administrativa que forem necessárias para a
perfeita execução dos serviços, comprometendo-nos, desde já, a substituir ou aumentar a
quantidade dos equipamentos e do pessoal, desde que seja necessário para o cumprimento das
obrigações assumidas.
Por fim, informamos que o prazo de validade de nossa proposta é de _ dias corridos, a
contar da data de abertura da licitação.

Belo Horizonte, _ de __________ de 2023.

Assinatura

Razão Social

ANEXO III
DECLARAÇÃO UNIFICADA

AO CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL DE MINAS GERAIS, equipe de execução do
Projeto Conexão das Cores – Formação, Intervenção e Protagonismo LGBTI, localizado à avenida
Afonso Pena, n° 867, sala 2207, Centro – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.130-002.
REFERÊNCIA: COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS (Siconv) – Licitação n° 001/2023.
A empresa _________, inscrita no CNPJ no__________________, por intermédio de
seu representante legal, o(a) Sr(a)._______________, portador(a) da Carteira de
Identidade no______________ e CPF no________________, DECLARA que:
a) Teve acesso ao edital do certame em apreço e concorda com todos os termos do mesmo;
b) Está ciente e cumpre plenamente os requisitos da habilitação pertinentes a Cotação Eletrônica
de Preços;
c) Não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não
emprega menores de dezesseis anos.
d) Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz? Sim ( ) Não ( );
e) Até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente procedimento
licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
f) Não possui no quadro de colaboradores servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante
ou responsável pela cotação.
Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos legais e de direito.

Belo Horizonte,_____de_________________________de 2023.

Assinatura do representante legal

ANEXO IV
CRONOGRAMA

ETAPA PERÍODO
Publicação do edital 25/05/2023
Período de inscrições 25/05/2023 a 05/06/2023
Término do envio de dúvidas 01/06/2023
Divulgação do resultado preliminar 06/06/2023
Visita técnica 14/06/2023
Período para pedidos de recurso 06/06/2023 a 09/06/2023
Resultado dos pedidos de recurso 12/06/2023
Divulgação do resultado final 13/06/2023

Telefone: 31 3222-7976 | conexaodascores@cellosmg.org.br

RESULTADO DE SELEÇÃO – EDITAL 002/2023 OFICINAS DE COMUNICAÇÃO, ARTES VISUAIS E IDENTIDADE

https://drive.google.com/file/d/1IQPifWI27SMKWSzdggFwx_F46tYwwlfe/view

O Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais – CELLOS/MG, na qualidade de
Convenente estabelecida pelo Termo de Fomento n° 901011/2020, com o Ministério dos
Direitos Humanos e Cidadania – MDHC, torna público o resultado de seleção para a participação
na Oficina de Comunicação e Redes Sociais: Ferramentas e Técnicas na Comunicação em Redes
Sociais (Modalidade Presencial). Essa oficina atende ao item 13 do EDITAL N° 01/2022,
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS ELETRÔNICA, com vistas à contratação de oficineiros(as), na
MODALIDADE PESSOA JURÍDICA, para prestação de serviços em oficinas profissionalizantes.

Oficina de Comunicação e Redes Sociais:
Ferramentas e Técnicas na Comunicação em Redes Sociais
N° Nome CPF
1 Luiz Guilherme da Silva ..***-00
2 Júlia Oliveira e Silva **..-71
3 Yula Bicalho Salviano ..**-01
4 Alessandra Andrade Lima **..-89
5 Mateus Portugal Jorge ..**-70
6 Sara Rodrigues **..-42
7 Monique Natiele Reis dos Santos ..**-55
8 Maria de Fátima Muniz do Nascimento **..-91
9 Acílio de Miranda Tavares ..**-63
10 Juliano Júlio Xavier Júnior **..-20
11 Mikaela Rhayane Lopes de Souza Machado ..**-22
12 Letícia Queiroz **..-01
13 Luan Matheus Resende ..**-83
14 Polly Policarpo ***..-86

15 Iuri Rodrigues Silva ..***-56
16 Francisco Chagas **..-85
17 Lorena dos Santos Mendes ..**-97
18 Carolina **..-48
19 Jaine ..**-76
20 Maria de Lourdes Menezes ***..-53

Telefone: 31 3222-7976 | conexaodascores@cellosmg.org.br

RESULTADO DE SELEÇÃO – EDITAL 002/2023 OFICINAS DE COMUNICAÇÃO, ARTES VISUAIS E IDENTIDADE

https://drive.google.com/file/d/1tOMvNr8NwWBaHAFBN0U-83B0GuAxVE48/view

O Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais – CELLOS/MG, na qualidade de
Convenente estabelecida pelo Termo de Fomento n° 901011/2020, com o Ministério dos
Direitos Humanos e Cidadania – MDHC, torna público o resultado de seleção para a participação
na Oficina de Comunicação e Redes Sociais: Estratégias da Militância nas Redes Sociais. Essa
oficina atende ao item 14 do EDITAL N° 01/2022, COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS ELETRÔNICA,
com vistas à contratação de oficineiros(as), na MODALIDADE PESSOA JURÍDICA, para prestação
de serviços em oficinas profissionalizantes.

Oficina de Comunicação e Redes Sociais: Estratégias da Militância nas Redes Sociais
N° Nome CPF
1 Luiz Guilherme da Silva ..***-00
2 Júlia Oliveira e Silva **..-71
3 Sara Rodrigues ..**-42
4 Monique Natiele Reis dos Santos **..-55
5 Maria de Fátima Muniz do Nascimento ..**-91
6 Acílio de Miranda Tavares **..-63
7 Juliano Júlio Xavier Júnior ..**-20
8 Mikaela Rhayane Lopes de Souza Machado **..-22
9 Letícia Queiroz ..**-01
10 Polly Policarpo **..-86
11 Iuri Rodrigues Silva ..**-56
12 Francisco Chagas **..-85
13 Lorena dos Santos Mendes ..**-97
14 Carolina ***..-48

15 Jaine ..***-76
16 Leonardo Martins de Araujo **..-10
17 Paulo Pereira Machado ..**-12
18 Lara Rosam da Silva **..-02
19 Nehemias Martins dos Santos ..**-18
20 Renata Saraiva Nery ***..-94

Telefone: 31 3222-7976 | conexaodascores@cellosmg.org.br

RESULTADO DE SELEÇÃO DAS OFICINAS DE COMUNICAÇÃO, ARTES VISUAIS E IDENTIDADE FUNDAMENTOS DA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL

EDITAL 002/2023

https://drive.google.com/file/d/1eHdL_4WpweUObl_u-lgQkE8KjGVtUnAL/view

O Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais – CELLOS/MG, na qualidade de
Convenente estabelecida pelo Termo de Fomento n° 901011/2020, com o Ministério dos
Direitos Humanos e Cidadania – MDHC, torna público o resultado de seleção para a participação
na Oficina de Artes Visuais e Sociabilidade: Fundamentos da Produção Audiovisual. Essa
oficina atende ao item 12 do EDITAL N° 01/2022, COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS ELETRÔNICA,
com vistas à contratação de oficineiros(as), na MODALIDADE PESSOA JURÍDICA, para prestação
de serviços em oficinas profissionalizantes.

Oficina de Artes Visuais e Sociabilidade: Fundamentos da Produção Audiovisual

N° Nome CPF

1 Vitor Tadeu de Siqueira Lima ..***-01
2 Júlia Oliveira e Silva **..-71
3 Tayzaellen ..**-03
4 Cláudio W. S. Pardim **..-23
5 Otávio Calazans Andrade Rodrigues ..**-30
6 Ranny Michaelli de Souza Costa **..-06
7 Alessandra Andrade Lima ..**-89
8 Leonardo Fernandes Ruiz Diaz **..-86
9 Marcos Junio Rodrigues de Souza ..**-40
10 Mateus Portugal Jorge (Flautose) **..-70
11 Gab Urbano ..**-62
12 Raíssa Agda Ferreira **..-98
13 Luis Filipe Pereira Santos ..**-83
14 Jaqueline Dias Moreira ***..-04

15 Francisco Chagas ..***-85
16 Carolina **..-48
17 Jaine ..**-76
18 Maria Nogueira **..-91
19 Leonardo Martins de Araujo ..**-10
20 Lara Rosam da Silva ***..-02

Telefone: 31 3222-7976 | conexaodascores@cellosmg.org.br

RESULTADO DE SELEÇÃO DAS OFICINAS DE COMUNICAÇÃO, ARTES VISUAIS E IDENTIDADE FUNDAMENTOS DA FOTOGRAFIA

EDITAL 002/2023

https://drive.google.com/file/d/1ZhqP_OGGN8OyQhkGOPNwQPkf4k4NpwBz/view

O Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais – CELLOS/MG, na qualidade de
Convenente estabelecida pelo Termo de Fomento n° 901011/2020, com o Ministério dos
Direitos Humanos e Cidadania – MDHC, torna público o resultado de seleção para a participação
na Oficina de Artes Visuais e Sociabilidade: Fundamentos da Fotografia. Essa oficina atende ao
item 11 do EDITAL N° 01/2022, COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS ELETRÔNICA, com vistas à
contratação de oficineiros(as), na MODALIDADE PESSOA JURÍDICA, para prestação de serviços
em oficinas profissionalizantes.

Oficina de Artes Visuais e Sociabilidade: Fundamentos da Fotografia

N° Nome CPF

1 Júlia Oliveira e Silva ..***-71
2 Tayzaellen **..-03
3 Cláudio W. S. Pardim ..**-23
4 Alê Gonçalves **..-02
5 Otávio Calazans Andrade Rodrigues ..**-30
6 Alessandra Andrade Lima **..-89
7 Michelle Nonato de Almeida ..**-78
8 Marcos Junio Rodrigues de Souza **..-40
9 Mateus Portugal Jorge (Flautose) ..**-70
10 Sara Rodrigues **..-42
11 Monique Natiele Reis dos Santos ..**-55
12 Gab Urbano **..-62
13 Raíssa Agda Ferreira ..**-98
14 Mikaela Rhayane Lopes de Souza Machado ***..-22

15 Yasmim da Cruz Saraiva Ferreira ..***-54
16 Jaqueline Dias Moreira **..-04
17 Jéssica ..**-51
18 Sanderleia Rodrigues Marquiore **..-00
19 Glaydson Eustáquio Luiz Vieira ..**-61
20 Vitor Tadeu de Siqueira Lima ***..-01

Telefone: 31 3222-7976 | conexaodascores@cellosmg.org.br

Edital Oficinas de Comunicação, Artes Visuais e Identidade

EDITAL 002/2023

https://drive.google.com/file/d/1tFJH0uC8ZNyH3zNu3jtjwLNRW2arGsZN/view

O Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais – Cellos/MG, na qualidade de
Convenente estabelecida pelo Termo de Fomento n° 901011/2020, com o Ministério dos Direitos
Humanos e Cidadania – MDHC, torna público o edital de seleção para a participação nas Oficinas de
Comunicação, Artes Visuais e Identidade. Essas oficinas atendem aos itens 11, 12, 13 e 14 do
EDITAL N° 01/2022, COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS ELETRÔNICA, com vistas à contratação de
oficineiros(as), na MODALIDADE PESSOA JURÍDICA, para prestação de serviços em oficinas
profissionalizantes

OBJETIVO DO EDITAL
1.1 Selecionar 20 (vinte) pessoas LGBTQIAPN+ para participarem da Oficina de Comunicação,
Artes Visuais e Identidade – Fundamentos da Fotografia, que será realizada no dia 04 de março de
2023 de 09h às 17h, no Espaço Belecci, localizado na rua Curitiba, n° 1269, Centro – Belo
Horizonte/MG, tendo como carga horária total de 08 horas. A oficina será ministrada por Bruno
Augusto;
1.2 Selecionar 20 (vinte) pessoas LGBTQIAPN+ para participarem da Oficina de Comunicação,
Artes Visuais e Identidade – Fundamentos da Produção Audiovisual, que será realizada no dia 11
de março de 2023 de 09h às 17h, no Espaço Belecci, localizado na rua Curitiba, n° 1269, Centro –
Belo Horizonte/MG, tendo como carga horária total de 08 horas. A oficina será ministrada por
Bruno Augusto;
1.3 Selecionar 20 (vinte) pessoas LGBTQIAPN+ para participarem da Oficina de Comunicação,
Artes Visuais e Identidade – Estratégias da Militância nas Redes Sociais, que será realizada no dia
18 de março de 2023 de 09h às 17h, no Sind-REDE/BH, localizado na avenida Amazonas, n° 491,
10° andar, Centro – Belo Horizonte/MG, tendo como carga horária total de 08 horas. A oficina será
ministrada por Nívea Magno;
1.4 Selecionar 20 (vinte) pessoas LGBTQIAPN+ para participarem da Oficina de Comunicação,
Artes Visuais e Identidade – Ferramentas e Técnicas na Comunicação em Redes Sociais
(Modalidade Presencial), que será realizada no dia 25 de março de 2023 de 14h às 18h, no
Instituto Undió, localizado na rua Padre Belchior, n° 289, Centro – Belo Horizonte/MG, tendo como
carga horária total de 04 horas. A oficina será ministrada por Thiago Alcântara;
1.5 Selecionar pessoas LGBTQIAPN+ para participarem da Oficina de Comunicação, Artes
Visuais e Identidade – Ferramentas e Técnicas na Comunicação em Redes Sociais (Modalidade
On-line), que será realizada no dia 01 de abril de 2023 de 14h às 18h, no Google Meet, tendo como
carga horária total de 04 horas. A oficina será ministrada por Thiago Alcântara;

Telefone: 31 3222-7976 | conexaodascores@cellosmg.org.br

Parágrafo Único: No ato da inscrição, a partir do formulário descrito no item 2.1, a pessoa
interessada poderá optar por participar de uma, duas, três, quatro ou de todas as oficinas.

ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO
2.1 O início das inscrições para todas as oficinas é a partir das 17h00 do dia 16 de fevereiro de
2023, exclusivamente por meio de formulário eletrônico, no link
https://forms.gle/5xLK1mQStiCwWmr97, disponível no site www.cellosmg.org.br.
2.2 O término das inscrições para a oficina de Fundamentos da Fotografia é até às 17h00 do
dia 28 de fevereiro de 2023.
2.3 O término das inscrições para a oficina de Fundamentos da Produção Audiovisual é até às
17h00 do dia 07 de março de 2023.
2.4 O término das inscrições para a oficina de Estratégias da Militância nas Redes Sociais é até
às 17h00 do dia 14 de março de 2023.
2.5 O término das inscrições para a oficina de Ferramentas e Técnicas na Comunicação em
Redes Sociais (Modalidade Presencial) é até às 17h00 do dia 21 de março de 2023.
2.6 O término das inscrições para a oficina de Ferramentas e Técnicas na Comunicação em
Redes Sociais (Modalidade On-line) é até às 17h00 do dia 28 de março de 2023.
2.7 As informações prestadas no momento da inscrição são de inteira responsabilidade da
pessoa interessada, devendo responder por qualquer incoerência nos dados, sob pena de
eliminação no processo.
2.8 Todas as inscrições serão avaliadas pela equipe do Projeto Conexão das Cores, considerando
os critérios de seleção dispostos no item 3 deste edital.
2.9 O resultado com os nomes selecionados será divulgado no site do Cellos/MG
(www.cellosmg.org.br) no primeiro dia útil posterior ao término das inscrições de cada oficina.
2.10 Somente para a oficina de Estratégias da Militância nas Redes Sociais (Modalidade
On-line) não haverá limite para participações. Ou seja, todas as pessoas inscritas receberão o link
para participar da atividade.
2.11 Serão feitos contatos via e-mail e mensagem via WhatsApp informando sobre a seleção. Os
mesmos meios de comunicação serão usados para as confirmações de participação.
2.12 Mediante aprovação na seleção, a confirmação de presença deve ser enviada até às 17h do
segundo dia útil posterior ao término das inscrições de cada oficina, constando Certificado
Nacional de Vacinação contra a COVID-19, conforme item 3.3.
2.13 Caso possuam vagas remanescentes do processo de confirmação, a substituição será feita
conforme ordem de inscrição, considerando todos os critérios dispostos neste edital. O contato
será realizado via e-mail e WhatsApp.

Telefone: 31 3222-7976 | conexaodascores@cellosmg.org.br

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
3.1 Identificar-se como LGBTQIAPN+.
3.2 De acordo com o Protocolo de Segurança para Prevenção do Coronavírus, é necessário
apresentar o Certificado Nacional de Vacinação contra a COVID-19, podendo ser a cópia do cartão
físico ou o virtual disponibilizado pelo Ministério da Saúde através do ConecteSUS, podendo o
mesmo ser acessado pelo site https://conectesus-paciente.saude.gov.br/menu/home-default ou
pelo aplicativo ConecteSUS, que pode ser baixado no celular, constando as doses indicadas para a
sua faixa etária. O Certificado deve ser enviado juntamente à confirmação de participação. Sua
ausência é critério de eliminação.
DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
4.1 Serão ofertadas 20 (vinte) vagas para participação na oficina do dia 04/03/2023.
4.2 Serão ofertadas 20 (vinte) vagas para participação na oficina do dia 11/03/2023.
4.3 Serão ofertadas 20 (vinte) vagas para participação na oficina do dia 18/03/2023.
4.4 Serão ofertadas 20 (vinte) vagas para participação na oficina do dia 25/03/2023.
4.5 Não haverá número de vagas específico para participação na oficina do dia 01/04/2023,
visto que será em modalidade virtual. Todas as pessoas inscritas receberão o link da atividade para
participar da oficina.
4.6 A distribuição das vagas visa contemplar a diversidade e equiparidade de gênero, podendo
se candidatar pessoas que se identifiquem com o gênero masculino, feminino e pessoas não
binárias.
4.7 Terão prioridade para o preenchimento das vagas pessoas trans e travestis, considerando o
contexto de vulnerabilidade social.
4.8 É fortemente incentivada a inscrição de pessoas LGBTQIAPN+ indígenas, quilombolas,
ribeirinhas e sem terra.
4.9 Também é fortemente incentivada a inscrição de pessoas surdas. A oficina vai contar com a
presença de intérpretes de libras, caso sejam selecionadas pessoas com deficiência auditiva ou
surdas.
4.10 Na impossibilidade de cumprimento dos critérios acima, as vagas serão preenchidas
considerando as inscrições realizadas.
DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1 A inscrição no presente processo seletivo implica o conhecimento e expressa aceitação das
condições estabelecidas neste edital.

Telefone: 31 3222-7976 | conexaodascores@cellosmg.org.br

5.2 Dúvidas sobre o disposto neste edital deverão ser enviadas exclusivamente para o e-mail
conexaodascores@cellosmg.org.br.
5.3 Todos participantes receberão um kit contendo materiais referentes à temática da oficina,
que será usado tanto durante a atividade quanto após, com exceção da oficina on-line, que vai
disponibilizar apenas uma apostila em formato de PDF com o conteúdo das falas expositivas.
5.4 Será disponibilizado certificado de participação em cada oficina, de acordo com a carga
horária das atividades.
5.5 O cronograma completo da seleção está disponível neste edital no ANEXO I.
5.6 As questões não previstas neste edital serão tratadas pela equipe do projeto juntamente
aos participantes.

Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2023.

Maicon Filipe Silveira Chaves Bruno Alves Chaves
Presidente do Cellos/MG Coordenador do Projeto Conexão das Cores

Telefone: 31 3222-7976 | conexaodascores@cellosmg.org.br

ANEXO I
CRONOGRAMA DE SELEÇÃO
ETAPA PERÍODO
Publicação do edital 16/02/2023
Período de inscrições da oficina Fundamentos da Fotografia 16/02/2023 a 28/02/2023
Período de inscrições da oficina Fundamentos da Produção
Audiovisual

16/02/2023 a 07/03/2023

Período de inscrições da oficina Ferramentas e Técnicas na
Comunicação em Redes Sociais

16/02/2023 a 14/03/2023

Período de inscrições da oficina Estratégias da Militância
nas Redes Sociais (Modalidade Presencial)

16/02/2023 a 21/03/2023

Período de inscrições da oficina Estratégias da Militância
nas Redes Sociais (Modalidade On-line)

16/02/2023 a 28/03/2023
Divulgação dos resultados Um dia útil após o término
das inscrições de cada
oficina

Confirmação de participação Dois dias úteis após o
término das inscrições de
cada oficina

Telefone: 31 3222-7976 | conexaodascores@cellosmg.org.br

Divulgação do resultado preliminar

Edital 001/2023

https://drive.google.com/file/d/1KzziyeJTfaK-oGJQseT1WK4PN3k4nvNa/view

O CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL DE MINAS GERAIS – Cellos/MG, na
qualidade de Convenente estabelecida pelo Termo de Fomento n° 901011/2020, com o
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, torna público o resultado preliminar do edital No
001/2023 na modalidade COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS, com vistas à contratação da prestação
de serviços de DESIGNER GRÁFICO, na MODALIDADE PESSOA JURÍDICA.
Tivemos 3 inscritos.
Empresa CNPJ Valor Total
MILK IDEIAS 27.479.847/0001-57 R$ 3.200,00
EMKTPLACE ESTRATÉGIAS E
SERVICOS DE MARKETING
LTDA – ME

20.292.663/0001-34 R$ 7.332,00

AIS COMUNICAÇÃO E
ESTRATÉGIA LTDA

33.508.475/0001-42 R$ 1.900,00

De acordo com o item 8.1 do edital, se classifica para a fase da análise de currículo e portfólio as
empresas que enviaram o valor abaixo da média que consta no anexo II. Neste sentido foi
realizada a análise dos currículos e portfólio das empresas abaixo e segue pontuação de acordo
com o anexo IV.
Empresa Portfólio Currículo
MILK IDEIAS 5 3
AIS COMUNICAÇÃO E
ESTRATÉGIA LTDA

6 4

Com isso, o Cellos/MG, na qualidade de Convenente estabelecida pelo Termo de Fomento n°
901011/2020, torna público que a AIS COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA é vencedora deste
certame que tem o prazo de um dia útil para envio da documentação comprobatória e proposta
de contrato baseado nos itens deste edital.

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COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS – DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA VIA SICONV PLATAFORMA MAIS BRASIL

EDITAL No 001/2023

https://drive.google.com/file/d/1K8ruCvsT33aV9SCb9GYPNh7mGT63M7cH/view

PREÂMBULO
O CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL DE MINAS GERAIS – Cellos/MG, na qualidade
de Conveniente estabelecida pelo Termo de Fomento n° 901011/2020, com o Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, torna público o edital de seleção aos interessados em
participar da presente LICITAÇÃO, modalidade COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS, com vistas à
contratação da prestação de serviços de DESIGNER GRÁFICO, na MODALIDADE PESSOA JURÍDICA.
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2.1. O certame será realizado através da utilização da Plataforma Mais Brasil
(http://plataformamaisbrasil.gov.br/acesso-livre) – Cotação Prévia de Preços Eletrônica;
2.2. O edital estará disponível no site do CELLOS/MG: www.cellosmg.org.br a partir do dia
23/01/2023.
2.3. Informações pelo e-mail: conexaodascores@cellosmg.org.br.
DATAS E HORÁRIOS

EVENTO DESCRIÇÃO
Abertura do certame 23/01/2023
Endereço eletrônico conexaodascores@cellosmg.org.br
Critérios de julgamento Menor preço por serviço prestado e análise de

currículo e portfólio.

Referência de tempo Todas as referências de tempo no Edital observarão,
obrigatoriamente, o horário de Brasília/DF.

DO PROCESSO LICITATÓRIO
De acordo com o art. 11 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, o processo licitatório tem por
objetivos:
I. assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a
Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto;
II. assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição;
III. evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e

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superfaturamento na execução dos contratos;
IV. incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.

OBJETO
5.1. Este certame tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA MODALIDADE
DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL OU PESSOA JURÍDICA PARA DESENVOLVIMENTO DE 40
PEÇAS GRÁFICAS PARA MÍDIAS SOCIAIS, com entrega parcelada, para atender as demandas do
Projeto Conexão das Cores, realizado pelo CELLOS/MG, entidade da sociedade civil que há 20 anos
luta pelos direitos e promoção da cidadania LGBT em Minas Gerais. O objetivo do projeto é o
desenvolvimento de ações de Advocacy e da capacitação entre a própria população LGBTQIAPN+
na diversidade de suas expressões culturais e da convocação de fóruns de discussão, organização e
visibilidade de ações voltadas para a população LGBTQIAPN+ em conformidade com as
especificações do TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) e descrições abaixo:
5.2. Os serviços serão realizados durante os meses de fevereiro a junho de 2023.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
6.1. Poderão participar os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação
que atenderem TODAS as exigências contidas neste Edital e seus anexos;
6.2. Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo interessados que forem pessoas
físicas;
6.3. A participação nesse processo se dará por meio do envio da CARTA DE PROPOSTA DE PREÇO
(ANEXO II), DECLARAÇÃO UNIFICADA (ANEXO III), CURRÍCULO e PORTFÓLIO para o e-mail do
Projeto Conexão das Cores: conexaodascores@cellosmg.org.br;
6.4. A equipe de execução do Projeto Conexão das Cores será responsável por lançar na Plataforma
Mais Brasil as propostas de preços que forem encaminhadas para o e-mail citado no item anterior,
efetivando a participação de todos os proponentes;
6.5. O PROPONENTE será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome,
declarando e assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas, inclusive os atos praticados
diretamente ou por seu(s) representante(s).
DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
7.1. Até o dia e horário previstos neste edital, serão recebidos os documentos citados no item 6.3;
7.2. A equipe do Projeto Conexão das Cores verificará as propostas apresentadas, desclassificando
aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital;
7.3. A desclassificação da proposta será sempre fundamentada e a resposta enviada aos
proponentes.

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CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
8.1. Para julgamento das propostas, de acordo com as condições definidas neste edital, serão
adotados os seguintes critérios: a) MENOR PREÇO POR SERVIÇO PRESTADO (ANEXO II), levando em
consideração o valor médio base que consta no Termo de Referência (ANEXO I) b) Análise de
Currículo e de portfólio conforme critérios exigidos no ANEXO IV.
8.2 Em situações em que existir diferença de preço e a maior venha acompanhada de evidente
vantagem técnica, a CELLOS/MG poderá deixar de escolher o menor preço desde que devidamente
justificado
8.3. O resultado será encaminhado no e-mail informado pelo proponente, sendo de
responsabilidade dele(a) essa informação, e publicado no site www.cellosmg.org.br.
DOS RECURSOS
9.1. Declarado o resultado preliminar, qualquer proponente poderá manifestar imediata e
motivadamente a intenção de recorrer, enviando seus argumentos para o email
conexaodascores@cellosmg.org.br, sendo concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para
apresentação de suas razões;
9.2. O acolhimento do recurso importará a invalidação do resultado preliminar:
9.3. A falta de manifestação imediata e motivada do proponente acarretará na perda do direito de
recurso;
9.4. Os recursos serão avaliados pela equipe do Projeto e o resultado da decisão será divulgado no
site www.cellosmg.org.br;
9.5. Não serão admitidas as razões de impugnações por outro meio que não seja pelo e-mail citado
no item 9.1.
DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA DE PREÇOS
Divulgado o resultado, o proponente vencedor deverá encaminhar imediatamente os documentos
que comprovem as informações fornecidas na DECLARAÇÃO UNIFICADA (ANEXO III), e do
Currículo/portfólio, obedecendo o prazo de 01 (um) dia útil, a contar do 1o dia subsequente à
divulgação do resultado da Cotação Prévia de Preços Eletrônica, como descrito neste edital, em
original e/ou fotocópia, ou, se a documentação for possível de conferência na internet ou
reconhecida em cartório na forma eletrônica ou digital, para o email
conexaodascores@cellosmg.org.br.
FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO
11.1. O PROPONENTE VENCEDOR terá o prazo de 01 (um) dia útil, contado a partir da convocação,
para envio do contrato para apreciação e assinatura. O prazo para assinar o contrato poderá ser
prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pelo PROPONENTE VENCEDOR durante o

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seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado, aceito pela equipe de execução do projeto;
11.2. A assinatura do contrato estará condicionada à comprovação da regularidade da situação do
PROPONENTE VENCEDOR junto ao Cellos/MG mediante à apresentação dos documentos pessoais
que comprovem a autenticidade das informações prestadas durante todo o processo de cotação.

DO PAGAMENTO
12.1 O pagamento será realizado mensalmente pela Contratante ao Vencedor, no prazo máximo de
até 15 (quinze) dias da data de entrega da respectiva Nota Fiscal, desde que apresentado o
Contrato em 2 (duas) vias devidamente formalizado, assinado, rubricado, através de OBTV (ordem
bancária de transferência voluntária).
12.2 O faturamento mensal deverá contemplar as artes realizadas entre os dias 1 e 30 de cada
mês.
12.3 A adjudicatória deverá emitir nota fiscal contendo as seguintes informações (inclusive): Termo
de Fomento n. 901011/2020
Descrição do item respeitando a descrição do objeto; e Dados bancários do fornecedor (banco,
agência bancária e número da conta corrente).
12.4 A Contratante reserva o direito de não efetuar o pagamento caso os documentos (Contratos e
Nota Fiscal) sejam considerados irregulares ou defeituosos e/ou caso não tenham sido entregues
e/ou devidamente preenchidos e assinados/rubricados conforme condições estabelecidas neste
Edital.
12.5 A Contratante reserva o direito de não efetuar o pagamento caso o item não tenha sido
entregue e/ou não atenda às exigências mínimas contidas neste Edital, caso a entrega do item
tenha sido suspensa e/ou paralisada por quaisquer motivos e/ou ocorram atrasos na entrega por
culpa da Contratada.
12.6 No caso de incorreção dos documentos apresentados, inclusive Nota Fiscal, serão os mesmos
restituídos à Contratante para as correções necessárias, não respondendo a Contratante por
quaisquer encargos resultantes de atrasos na liquidação dos pagamentos correspondentes.
Não será aceita, em qualquer hipótese, Nota Fiscal/Fatura de outras empresas. O preço cotado
deverá ser fixo e irreajustável, não cabendo à adjudicatória nenhuma espécie de cobrança ou
correção de preços. Nenhum pagamento será efetuado à adjudicatória enquanto houver
pendências das condições de participação deste Edital e liquidação de qualquer obrigação
financeira e contratual.
12.7 É vedada expressamente a realização de cobrança de forma diversa da estipulada neste Edital
e seus anexos, em especial a cobrança bancária, mediante boleto ou mesmo o protesto ou
desconto de título, sob pena de aplicação das sanções legais, bem como indenizações por perdas e
danos decorrentes.

Telefone: 31 3222-7976 | conexaodascores@cellosmg.org.br

DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. O PROPONENTE é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e
dos documentos apresentados em qualquer fase da cotação. A falsidade de qualquer documento
apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação
do PROPONENTE que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato,
sem prejuízo das demais sanções cabíveis;
13.2. Os PROPONENTES intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão
fazê-lo no prazo determinado, sob pena de desclassificação/inabilitação;
13.3. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do
PROPONENTE, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua
proposta;
13.4. As normas que disciplinam esta cotação de preços serão sempre interpretadas em favor da
ampliação da disputa entre PROPONENTES, desde que não comprometam o interesse da
Administração, a finalidade e a segurança da contratação;
13.5. As decisões referentes a este processo poderão ser comunicadas aos PROPONENTES por
qualquer meio de comunicação, inclusive no site www.cellosmg.org.br ou na plataforma de
Cotação Prévia de Preços do SICONV;
13.6. O CRONOGRAMA DE SELEÇÃO (ANEXO V) com as datas de todos os processos encontra-se
disponível para consulta neste edital;
13.6. Os casos não previstos neste Edital serão decididos pela equipe de execução do projeto e
demais membros do CELLOS/MG responsáveis pelo Projeto Conexão das Cores;
13.7. A participação do PROPONENTE nesta licitação implica em aceitação de todos os termos
deste Edital;
13.8. O foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais resultantes deste Edital
será o de Belo Horizonte/MG, renunciando quaisquer outros por mais privilegiado que seja.

Belo Horizonte/MG, 23 de janeiro de 2023.

Maicon Filipe Silveira Chaves Bruno Alves Chaves
Presidente do Cellos/MG Coordenador do Projeto Conexão das Cores

Telefone: 31 3222-7976 | conexaodascores@cellosmg.org.br

ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA

Este certame tem por objetivo a contratação de CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA
MODALIDADE DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL OU PESSOA JURÍDICA PARA
DESENVOLVIMENTO DE 40 PEÇAS GRÁFICAS PARA MÍDIAS SOCIAIS para atender as demandas do
Projeto Conexão das Cores, realizado pelo CELLOS/MG, entidade da sociedade civil que há 20 anos
luta pelos direitos e promoção da cidadania LGBT em Minas Gerais. O objetivo do projeto é o
desenvolvimento de ações de Advocacy e da capacitação entre a própria população LGBTQIAPN+
na diversidade de suas expressões culturais e da convocação de fóruns de discussão, organização e
visibilidade de ações voltadas para a população LGBTQIAPN+ em conformidade com as
especificações deste TERMO DE REFERÊNCIA

JUSTIFICATIVA:
A presente contratação visa a criação de peças gráficas para impressão e divulgação nas mídias
sociais para atender as demandas do Projeto Conexão das Cores, favorecendo a visibilidade do
projeto, além de fortalecer o entrosamento entre as diferentes metas do projeto, assegurando a
execução com base nos princípios legais e, de acordo, com os imperativos do Sistema de
convênios, ao mesmo tempo que assegura a qualidade das ações-fim da Cellos-MG.
PERÍODO DE EXECUÇÃO:
De fevereiro a junho de 2023.
LOCAL DE EXECUÇÃO:
Prestação de serviços para a cidade de Belo Horizonte/MG.
TRIBUTOS E ENCARGOS:
4.1. Os custos com tributos, encargos financeiros, frete e toda e qualquer despesa, bem como os
acessórios indispensáveis ao funcionamento dos serviços solicitados (recursos humanos, materiais
e equipamentos) deverão estar inclusos no preço proposto.
4.2. O CELLOS/MG se reserva no direito de cancelar unilateralmente este Termo de referência, a
qualquer momento, no todo ou em parte, antes da formalização do contrato, não cabendo aos
interessados qualquer direito, vantagem ou reclamações, a que título for.

Telefone: 31 3222-7976 | conexaodascores@cellosmg.org.br

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES:
ITEM 1 – DESIGNER GRÁFICO
Descrição do Item Quantidade de peças gráficas para redes sociais
DESENVOLVIMENTO DE PEÇAS GRÁFICAS
PARA MÍDIAS SOCIAIS

5.1 – Todas as peças serão demandadas a partir de um briefing enviado pela social media do
projeto;
5.2 – As peças começarão a ser solicitadas a partir do mês de fevereiro, encerrando os pedidos até
o mês de junho do ano de 2023;
5.3 – As peças deverão ser entregues em formato de PNG;
5.4 – Após o recebimento do Briefing, o designer terá no máximo 3 dias para entregar a primeira
proposta. Caso houver necessidade de alteração, esta deve ser feita em até 2 dias e reenviada, até
sua finalização;
5.4 – Três atrasos de entrega caracteriza quebra automática do contrato;
5.5 – Já existe uma identidade visual do projeto e de cada eixo do mesmo. Solicitamos que a pessoa
interessada em enviar a proposta entre em nossa página do Instagram para conferir os detalhes.
https://www.instagram.com/conexaodascores.cellos;
5.6 – Garantimos que não haverá solicitação de mais de uma arte por vez.

VALOR DE REFERÊNCIA UNITÁRIO:

1a Cotação 2a Cotação 3a Cotação 4a Cotação Média
R$ 180,00 R$ 60,00 R$ 150,00 R$ 63,00 R$ 113,25

Telefone: 31 3222-7976 | conexaodascores@cellosmg.org.br

Anexo II – Proposta de preço unificada
CARTA DE PROPOSTA DE PREÇOS A SER PREENCHIDA

Processo Licitatório no 001/2023
A empresa _______________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o no , com sede à _____________, neste ato representada por seu(sua)
representante legal ____________, inscrito(a) no CPF de n° __ e RG
no __ , vem à presença de Vossas Senhorias apresentar proposta para execução de
desenvolvimento de peças gráficas para mídias sociais com o preço:
ITEM 1 – DESIGNER GRÁFICO
Descrição do Item Quantidade
DESENVOLVIMENTO DE PEÇAS
GRÁFICAS PARA MÍDIAS SOCIAIS
40

VALOR TOTAL DO ITEM 1 COM TODAS AS TAXAS INCLUSAS: ___________
Declaro que em nossos preços estão incluídos todos os custos diretos e indiretos para a perfeita
execução do serviço, inclusive das despesas com materiais e equipamentos, mão de obra
especializada e tudo o que for necessário para a execução total e completa do serviço, bem como
nosso lucro, conforme especificações constantes do edital, sem que nos caiba, em qualquer caso,
direito regressivo em relação ao contratante.
Utilizaremos os equipamentos e as equipes técnica e administrativa que forem necessárias para a
perfeita execução dos serviços, comprometendo-nos desde já a substituir ou aumentar a
quantidade dos equipamentos e do pessoal, desde que seja necessário para o cumprimento das
obrigações assumidas.
Por fim, informamos que o prazo de validade de nossa proposta é de _ dias corridos, a
contar da data de abertura da licitação.

Belo Horizonte, de de 2023.

Assinatura

Razão Social

Telefone: 31 3222-7976 | conexaodascores@cellosmg.org.br

ANEXO III
DECLARAÇÃO UNIFICADA

AO CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL DE MINAS GERAIS
Equipe de execução DO PROJETO CONEXÃO DAS CORES – Formação, Intervenção e Protagonismo
LGBTI
Avenida Afonso Pena, n° 867 – Sala 2207 – Centro – Belo Horizonte / MG – CEP: 30.130-002.
REFERÊNCIA: COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS (Siconv) – Licitação n°001/2023
A empresa _________, inscrita no CNPJ no__________________, por intermédio de
seu representante legal, o(a) Sr(a)._______________, portador(a) da Carteira de
Identidade no______________ e CPF no________________, DECLARA:
a) Que teve acesso ao Edital do certame em apreço e concorda com todos os termos do mesmo;
b) Que está ciente e cumpre plenamente os requisitos da habilitação pertinentes a Cotação
Eletrônica de Preços;
c) Que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não
emprega menores de dezesseis anos. Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na
condição de aprendiz? Sim ( ) Não ( );
d) Que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente
procedimento licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
e) Que não possui no quadro de colaboradores servidor ou dirigente de órgão ou entidade
contratante ou responsável pela cotação.
Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos legais e de direito.

Belo Horizonte,_____de_________________________de 2023.

Assinatura do representante legal

Telefone: 31 3222-7976 | conexaodascores@cellosmg.org.br

ANEXO IV
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

ITEM DE ANÁLISE CRITÉRIO PONTUAÇÃO MÁXIMA
MENOR PREÇO POR SERVIÇO
PRESTADO

● Menor Valor global Caráter eliminatório

CURRÍCULO ● Avaliação das formação através

de documentação
comprobatória de capacitação
na área específica.

4,0

PORTFÓLIO ● Avaliação das experiências
profissionais através do currículo
e portfólio enviados

6,0

PONTUAÇÃO MÁXIMA GLOBAL 10,0

Telefone: 31 3222-7976 | conexaodascores@cellosmg.org.br

ANEXO V
CRONOGRAMA

ETAPA PERÍODO
Publicação do edital 23/01/2022
Período de inscrições e análise de
currículo

23/01/2022 a
07/02/2023
Divulgação do resultado preliminar 08/02/2023
Período para pedidos de recurso 09/02/2023
Resultado dos pedidos de recurso 10/02/2023
Divulgação do resultado final 10/02/2023

Telefone: 31 3222-7976 | conexaodascores@cellosmg.org.br

RESULTADO DE SELEÇÃO DA OFICINA CORES DO CORPO – EDITAL 001/2023

https://drive.google.com/file/d/1thoqJ5PcesJ5SbEFRCDu8FXMA31qLt0o/view

O Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais – CELLOS/MG, na qualidade
de Convenente estabelecida pelo Termo de Fomento n° 901011/2020, com o Ministério dos
Direitos Humanos e Cidadania – MDHC, torna público o resultado de seleção para a
participação na Oficina Cores do Corpo, Expressão Corporal e Vocal. Esta oficina atende aos
itens 09 e 10 do EDITAL N° 01/2022 COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS ELETRÔNICA vistas à
contratação de oficineiros(as), na MODALIDADE PESSOA JURÍDICA, para prestação de
serviços em oficinas profissionalizantes.

Seleção Oficina de Teatralização: Técnicas e Teorias
Nome CPF
Karla Souza Santos ..***-23
Lucas Cristian de Oliveira **..-83
Davidson de Moura do Vale ..**-99
Nícola Walter dos Santos **..-20
Greiciane Rigo ..**-98
Joví Mendes Barbosa **..-42
Polly Policarpo ..**-86
Dolly Trindade de Araújo **..-04
Carlos Magno Silva Fonseca ..**-57
Manuel Andrade **..-78
Luciana da Silva Vasconcellos ..**-07
Maria Antônia Salvo Miranda **..-10
Paulo Rabindranath Araújo da Cruz ..**-00
Ana Luiza Maura Falinácia Zeferino **..-50
Vitor Tadeu de Siqueira Lima ..**-01
Vitor Augusto Rodrigues Cardoso ***..-44

Telefone: 31 3222-7976 | conexaodascores@cellosmg.org.br

Seleção Oficina de Teatralização: Improviso
Nome CPF
Karla Souza Santos ..***-23
Lucas Cristian de Oliveira **..-83
Grazy Lorena de Oliveira Reis ..**-75
Davidson de Moura do Vale **..-99
Nícola Walter dos Santos ..**-20
Greiciane Rigo **..-98
Joví Mendes Barbosa ..**-42
Polly Policarpo **..-86
Luan Matheus Resende ..**-83
Michel Batista dos Santos **..-33
Mariane Amélia Guimarães ..**-59
Dolly Trindade de Araújo **..-04
Wilker Albano de Oliveira ..**-70
Carlos Magno Silva Fonseca **..-57
Manuel Andrade ..**-78
Diego Marques Barros **..-62
Maria Antônia Salvo Miranda ..**-10
Paulo Rabindranath Araújo da Cruz ***..-00

Telefone: 31 3222-7976 | conexaodascores@cellosmg.org.br

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Edital N°07/2022

https://drive.google.com/file/d/1laoI6ZFfffne3a7pqvfJnE0TGL66kTqJ/view

Dando sequência ao item 5.7 do edital, convocamos a candidata A.C.F.G para enviar todos os
documentos que comprovem as informações contidas em seu currículo no prazo de 24 horas
para o e-mail conexaodascores@cellosmg.org.br.
Dessa forma, o Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais – CELLOS/MG, na
qualidade de Convenente estabelecida pelo Termo de Fomento n° 901011/2020, com o
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, obedecendo o Edital
07/2022 e a lei 13.019, declaramos que a candidata Ana Carolina Ferreira Guimarães entregou
todos os documentos comprobatórios, cumprindo todos os requisitos exigidos para assumir a
vaga.
Finalizando o processo seletivo simplificado, edital 07/2022, convocamos Ana Carolina Ferreira
Guimarães para iniciar as atividades do cargo em questão no dia 09/01/2023 às 13:30h, como
consta no referido edital.

Telefone: 31 3222-7976 | conexaodascores@cellosmg.org.br

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